Pauta da 343ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/lew-Dq8zjL8?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2298082022-9 - e-processo nº 2022.000450393-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRÁFICA J B LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
Relator Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0761562022-8 - e-processo nº 2022.000096928-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 1072362015-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARD SALES COSTA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 2699462021-2 - e-processo nº 2021.000319046-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 1755332022-6 - e--processo nº 2022.000322614-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOTOGÁS INDUSTRIA DE COMPRESSÃO E COMERCIO DE GÁS NATURAL LTDA.
Recorrida:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AP CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: CLAUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1355372021-2 - e-processo nº 2021.000181072-3
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 07 de junho de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -