Pauta da 185ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/roqN-hrhhlU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0600432018-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ABN COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA - (NOVA RAZÃO SOCIAL - JP COMÉRCIO DE CARNES NOBRES LTDA.)
2ª Recorrente: ABN COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA - (NOVA RAZÃO SOCIAL - JP COMÉRCIO DE CARNES NOBRES LTDA.)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 0422112017-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COTEMINAS S.A.
Advogados: Sr.º GUSTAVO LANNA MURICI, inscrito na OAB/MG sob o nº 87.168 E OUTROS
2ª Recorrente: COTEMINAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA e MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 0875722019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 0614462020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JPM JOÃO PESSOA MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado: Sr.º TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO, inscrito na  OBA/PB Nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LAURO VINICIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

5. Processo nº 1325982020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KARNE E KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIIOR
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

João Pessoa, 10  junho de 2024.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -