Pauta da 340ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/xw2xOrjh2j0?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 1916832021-3 - e-processo nº 2021.000227436-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF-PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 1919822021-7 - e-processo nº 2021.000227598-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF-PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo n° 0996112017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FRIGORÍFICO BOM JESUS LTDA.
Advogado: Sr.º ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, inscrito na OAB/PB sob o nº 386
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO ANTONIO ALVES ARAÚJO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 0137942023-7 - e-processo nº 2023.000016239-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: L E C RESTAURANTE E BAR LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo nº 0329282023-5 - e-processo nº 2023.000044246-2
RECURSO VOUNTÁRIO
Recorrente: GM COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo n° 1101592021-7  - e-processo nº 2021.000132307-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CARVALHO & ATHAÍDE COMÉRCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

7. Processo nº 1682542017-8
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: QUALIARTY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Advogada: Sr.ª YANARA JAPIASSU VERAS DE SÁ BRAGA, inscrita na OAB/PB sob o nº 15.271. 
2ª Recorrente: QUALIARTY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

8. Processo nº 0827612021-0 - e-processo nº 2021.000095081-0
RECURSO VOLUNTÁRIO                                                    
Autuado: JOÃO SARMENTO DE ARAUJO
Recorrente: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES VÃO LIVRE S.A. (“VÃO LIVRE”)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: WALDEMAR SOARES R JÚNIOR E VALTER LÚCIO FIALHO FONSECA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA
VISTAS AO CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 10 de de junho de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -