Pauta da 342ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/FaZL1EQ_IRM?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0875652023-9 - e-processo nº 2023.000148272-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0875772023-1 - e-processo nº 2023.000148313-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 2125072022-2 - e-processo nº 2022.000413523-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PROCARNE ABATEDOURO BOVINO LTDA ME.
2ª Recorrente: PROCARNE ABATEDOURO BOVINO LTDA ME.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 0190062022-7 -  e-processo nº 2022.000019710-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FÁBIO F.MONTEIRO LTDA - (NOVA RAZÃO SOCIAL - IRMÃOS FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.EPP)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repaertição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA POMBAL  
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo nº 0339292023-1 - e-processo nº 2023.000046713-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ERIVALDO MIRANDA ARAÚJO
Repaertição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA CAMPINA GRANDE. 
Autuante: TIBÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6. Processo nº 1939772022-8 - e-processo nº 2022.000363195-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PRIME TECH COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 26 de de junho de 2024.
                                                 
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -