Pauta da 345ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/0pOelS8wfAU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2521622022-4 - e-processo nº 2022.000491723-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AGRO-RAÇÕES COMÉRCIO VETERINÁRIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
Vistas: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 2487712022-0 - e-processo nº 2022.000481977-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EDILSON LUCAS ROSENO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 2559482021-3 - e-processo nº 2021.000301332-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NAZÁRIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMECEUTICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1944772022-6 - e-processo nº 2022.000363514-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SAO JOAO EXTRACAO DE AREIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSE LUIS ACCIOLY GALVAO CAVALCANTE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0797692023-5 - e-processo nº 2023.000133518-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSE LUIS ACCIOLY GALVAO CAVALCANTE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. Processo nº 1755332022-6 - e-processo nº 2022.000322614-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOTOGÁS INDUSTRIA DE COMPRESSÃO E COMÉRCIO DE GÁS NATURAL LTDA
Advogado: Sr.º RICARDO JORGE MEDEIROS TENÓRIO, inscrito na OAB/PE sob o nº 36.215
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: CLAUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 26 de julho de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -