Pauta da 343ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/7DAjjXJhHvE?feature=share

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 1572342023-2 - e-processo nº 2023.000327947-7 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO ENEAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 2011042021-7 - e-processo nº 2021.000232044-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARCELL STEIGER ROMIE JARDIM COM. DE RECLCLAGEM LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL - FUSION INDÚSTRIA E COMERCIO DE METAISLTDA)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repaertição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA CABEDELO 
Autuante: GEORGE MEDEIROS DE AZEVEDO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo nº 1135002023-0 - e-processo nº 2023.000201108-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COOPERCARGO - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE JOINVILLE
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 1975772022-4 - e-processo nº 2022.000371514-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT

5. Processo nº 0466182023-1 - e-processo nº 2023.000073062-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORDE BLUE ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1039872022-3 - e-processo nº 2022.000146531-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ LUCIANO HOLANDA EPP.
Advogado: Sr.º GEILSON SALOMÃO LEITE, inscrito na OAB/PB sob o nº  6570
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 01 de de julho de 2024.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -