Pauta da 189ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/GaxRUePX7_Q?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1789682019-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
2ª Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA / ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1054872020-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
Voto Vista: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1652582019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JPM JOAO PESSOA MERCANTIL LTDA - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 2017162018-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PBMED DISTRIBUIDORA LTDA EPP
Advogado: Sr.º ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 8386
2ª Recorrente: PBMED DISTRIBUIDORA LTDA EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1441562018-3
RECURSO ESPECIAL
Recorrente: GDS PRODUTOS ÓTICOS EIRELI - EPP
Recorrido: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1679032017-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
2ª Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante:SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relatora: CONS.ª  MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

7. Processo nº 1975772022-4  - e-processo nº  2022.000371514-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AMAZONAS INDÚUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 15  julho de 2024.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
residente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -