Pauta da 190ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/x4T3Idi5ZFw?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1740842022-3 - e-processo nº 2022.000317202-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELMA DA COSTA CAETANO REBOUÇAS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0952982022-4 - e-processo nº 2022.000134637-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO SANTIAGO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo n° 2698052021-0 - e-processo nº 2021.000318788-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP               
1ª Recorrida: COMERCIAL MENDONCA LTDA - EPP
2ª Recorrente: COMERCIAL MENDONCA LTDA - EPP                                                                                                                    
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 1930462022-8 -  e-processo nº 2022.000359808-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA / PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA / FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 0320382016-1
RECURSOS HIERÁRQUICO E VOLUNTÁRIO.
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL
Advogados: Sr.º ERICK MACEDO, inscrito na OAB/PB, sob o nº 10.033 e  Sr.ª PATRÍCIA TAVEIRA BRASIL, inscrita na OAB/PB, sob o nº 16.554. VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS
2ª Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARISE DO Ó CATÃO e CARLOS GUERRA GABINIO
Relator: Consº. HEITOR COLLETT.

6. Processo n° 1083162018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TOTAL DISTRIBUIDORA S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO.
Autuante: JOACIR URBANO PEREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 02  agosto de 2024.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -