Pauta da 352ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/1MvKUZghcPU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1597502022-0 - e-processo nº 2022.000283472-2
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: MAGAZINE LUIZA S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 0445452020-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 0725182021-8  - e-processo nº 2021.000083338-1
RECURSO VOLUNTÁRIO 
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º RONALDO REDENSCHI, inscrito na OAB/RJ sob o nº 94.238
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1289652023-6 - e-processo nº 2023.000234735-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: W A BARRETO & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVAO DA COSTA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

5. Processo nº 1200722023-7 - e-processo nº 2023.000212882-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ANDERSON SANTOS DA SILVA
2ª Recorrente: ANDERSON SANTOS DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 1341482022-6 - e-processo nº 2022.000220731-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: L E C RESTAURANTE E BAR EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 13 de agosto de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -