Pauta da 198ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de outubro de 2024, às 84h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/JrREIwA1D5M?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1440812018-9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GDS PRODUTOS ÓTICOS EIRELI - EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0187802019-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 0875722019-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: OI S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1242922022-9 - e-processo nº 2022.000197274-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COPOBRÁS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 1305432023-5 - e-processo nº 2023.000240879-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SERRALHARIA METALSAURO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DADIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIAEXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA.
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6.  Processo n° 0783202023-7 - e-processo nº 2023.000135531-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA FILHO - EPP
2ª Recorrente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA FILHO - EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 11  outubro de 2024.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -