Pauta da 357ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de outubro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/oSFDgvlmQz4?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0587882023-4 - e-processo nº 2023.000092000-0     
RECURSO VOLUNTÁRIO                      
Recorrente: AVÍCOLA TRIUNFO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo n° 0600832023-9 - e-processo nº 2023.000096666-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: O BARATEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME
2ª Recorrente: O BARATEIRO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME
2ª Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

3. Processo nº 1115682023-5  - e-processo nº 2023.000196500-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAILDES MELO DE ALMEIDA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 2158122022-7 - e-processo nº 2022.000421874-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA E VILMA CRISTINA MORAIS BORGES
Relatora: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

5. Processo nº 2086622023-2  - e-processo nº 2023.000474927-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: POLIMIX CONCRETO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: GEORGE MEDEIROS DE AZEVEDO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1293252023-7 - e-processo nº 2023.000236273-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALESSANDRA CORREIA RAMALHO ME
Advogado(a): Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066
2ª Recorrente: ALESSANDRA CORREIA RAMALHO ME
2ª Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.
 
João Pessoa, 14 de de outubro de 2024.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -