Pauta da 358ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de novembro de 2024, às 13h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ijs9Tl7RjLc?feature=share

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 0043782024-6 – e-processo nº 2024.000000960-8                                         
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CLAUDEMIR DA COSTA - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante:  ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 1671762023-4 - e-processo nº 2023.000357198-8                             
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: F M INDÚSTRIA - F M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes:  ANÉSIO GOMES RAMALHO / JORGE LUIZ DE ARAÚJO SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 0799622022-0 - e-processo nº  2022.000102881-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº1785252023-5  - e-processo nº  2023.000382852-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo nº 1432532023-7 - e-processo nº 2023.000286370-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: MUNDIAL TEXTIL LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo nº 0599942023-7 - e-processo nº 2023.000096362-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: USINA MONTE ALEGRE S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM.TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º VINÍCIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 28  de de outubro de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -