Pauta da 371ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/V4H9tvzMLS0?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0855552022-3 – e-processo nº 2022.000115836-02
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOÃO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1082952024-4 - e-processo nº 2024.000203139-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALFREDO QUEIROZ RODRIGUES DE CARVALHO FILHO ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1578272023-9 - e-processo nº 2023.000330104-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA..
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: AGAMENON AUGUSTO DE ATAÍDE
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 2146122023-8 - e-processo nº 2023.000492973-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA.. inscrito na OAB/PE sob o nº OAB/PE 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RUBENS AQUINO LINS
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

5. Processo n° 0681282024-5. - e-processo nº 2024.000124851-9.
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ARNOUD CLEMENTINO DE SOUZA NETO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: CONS.ª.LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1290362023-7 - e-processo nº 2023.000235134-3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVAO DA COSTA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 04  de fevereiro de 2025.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -