Pauta da 373ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/x6xAY0IXRnc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2349892021-9 - e-processo nº 2021.000262264-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALIMENTÍCIO EIRELI
2ª Recorrente: PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALIMENTÍCIO EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINSO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1943402023-9 - e-processo nº 2023.000430354-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

3. Processo nº 0592712024-5 - e-processo nº 2024.000099412-2               
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: THIAGO COUTINHO DE SOUSA
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 2058692023-4 - e-processo nº 2023.000468561-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: THIAGO COUTINHO DE SOUSA
2ª Recorrente: THIAGO COUTINHO DE SOUSA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 2026822023-9 - e-processo nº 2023.000456954-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 2179262024-1 - e-processo nº 2024.000487663-1
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: A IBRAILDO & CIA LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE ANDRADE FERREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 14  de fevereiro de 2025.
                                                 
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -