ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA Nº 297/2015/GSER
PUBLICADA NO DOE 16.12.15
ALTERA A PORTARIA Nº 081/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 07.04.15
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado da Receita

João Pessoa, 11 de dezembro de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria n° 081/GSER, de 6 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado da Receita, a que se reporta o parágrafo único do art. 8º e o art. 19 do Decreto nº 35.784, de 26 de março de 2015, composta pelos seguintes membros:

Titulares:

- Elaine Carvalho César, matrícula nº 147.379-4;

- Daesy Galdino da Costa Torquato, matrícula n° 103.978-4;

- Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, matrícula nº 147.095-7.

Suplentes:

- Manoel Pereira da Silva Neto, matrícula nº 147.100-7;

- Jair Moreira Lima, matrícula nº 145.955-4.

- Flávia Conceição Oliveira Ventura, matrícula nº 161.817-2”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Receita