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PORTARIA Nº 059/GSER/2013

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

 REVOGADA

PORTARIA Nº 082/GSER -  PUBLICADA NO DOE DE 06.04.13

PORTARIA Nº 059/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 13.03.13

REVOGA PORTARIAS nº 003/GSER, de 09.01.08
nº 095/GSER, de 27.05.08
nº 110/GSER, de 23.12.10.
- ALTERADA PELA PORTARIA Nº 070/GSER/13 – DOE de 22.03.13
- ALTERADA PELA PORTARIA Nº 079/GSER/13 – DOE de 03.04.13

Estabelece os valores constantes da relação anexa, para efeitos de atualização da pauta fiscal de produtos e mercadorias

João Pessoa, 12 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º    Estabelecer os valores constantes da relação anexa, para efeitos de atualização da pauta fiscal de produtos e mercadorias.

Art. 2º Prevalecer o valor efetivo do produto ou mercadoria no documento fiscal, para efeito de base de cálculo para o ICMS, quando este for superior ao valor mínimo, ora estabelecido na tabela da pauta fiscal de produtos e mercadorias.

Art. 3º Revogar as Portarias nº 003 e 095/GSER, de 09 de janeiro e 27 de maio de 2008, respectivamente, e 110/GSER, de 23 de dezembro de 2010.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Receita
 
ANEXO DA PORTARIA Nº 059/GSER, DE 12/3/2013.
GRUPO DE PAUTA
CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO POR NOME
UNIDADE DE MEDIDA
QTD
VALOR DA PAUTA
ANIMAIS VIVOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ASININOS E MUARES VIVOS
CABEÇA
1
135,00
CAVALO
CABEÇA
1
350,00
FRANGO - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF
KG
1
3,00
GALINHA MATRIZ - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF
KG
1
2,60
FRANGO - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF
KG
1
2,90
GALINHA MATRIZ - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF
KG
1
2,50
OUTROS GALOS, VIVOS, PESO NAO SUPERIOR A 185G
KG
1
2,26
OUTROS SUINOS VIVOS, DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 50KG
CABEÇA
1
200,00
LEITÃO PESO SUPERIOR A 20 KG
CABEÇA
1
99,00
OUTROS SUINOS VIVOS, DE PESO INFERIOR A 50KG
CABEÇA
1
117,35
OVINOS REPRODUTORES DE RACA PURA
CABEÇA
1
385,00
BOVINOS VIVOS - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF
CABEÇA
1
350,00
BOVINOS VIVOS - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF
CABEÇA
1
1.000,00
Nova redação dada ao Grupo de Pauta  “ANIMAIS VIVOS” do Anexo a esta Portaria  pelo art. 1º da Portaria nº 079/GSER/13 – DOE de 03.04.13
 
 
 
 
 
 
 
ANIMAIS VIVOS
 
 
 
 
 
 
 
ASININOS E MUARES VIVOS
CABEÇA
1
135,00
CAVALO
CABEÇA
1
350,00
FRANGO - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF
KG
1
3,00
GALINHA MATRIZ - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF
KG
1
2,60
FRANGO - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF
KG
1
2,90
GALINHA MATRIZ - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF
KG
1
2,50
OUTROS GALOS VIVOS, PESO NÃO SUPERIOR A 185G
KG
1
2,26
OUTROS SUINOS VIVOS, DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 50KG
CABEÇA
1
200,00
LEITÃO PESO SUPERIOR A 20 KG
CABEÇA
1
99,00
OUTROS SUINOS VIVOS, DE PESO INFERIOR A 50KG
CABEÇA
1
117,35
OVINOS REPRODUTORES DE RACA PURA
CABEÇA
1
385,00
BOVINOS VIVOS - OPERAÇÕES INTERNAS E SAÍDAS PARA OUTRA UF
CABEÇA
1
350,00
BOVINOS VIVOS - OPERAÇÃO DE ENTRADA DE OUTRA UF
CABEÇA
1
570,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
CARNES RESFRIADAS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ASA RESFRIADA - FRANGO
KG
1
4,00
CORAÇÃO - FRANGO
KG
1
10,00
COXA RESFRIADA - FRANGO
KG
1
4,50
COXA/SOBRECOXA - FRANGO
KG
1
4,58
FRANGO CONGELADO INTEIRO
KG
1
3,74
FRANGO RESFRIADO INTEIRO
KG
1
4,00
PEITO RESFRIADO - FRANGO
KG
1
5,23
PESCOÇO - FRANGO
KG
1
1,50
FILÉ DE PEITO - FRANGO
KG
1
7,00
FRANGO IN NATURA
KG
1
500,00
Nova redação dada ao item “Frango in Natura” do Grupo de Pauta  “Animais Vivos” do Anexo a esta Portaria  pelo art. 1º da Portaria nº 070/GSER/13 – DOE de 22.03.13
 
FRANGO IN NATURA
KG
1
5,00
MORTADELA DE FRANGO
KG
1
5,50
FRANGO RESFRIADO TEMPERADO
KG
1
5,00
MOELA, FÍGADO
KG
1
3,00
PÉ SUÍNO SALGADO
KG
1
7,00
ORELHA SUÍNA SALGADA
KG
1
6,85
COSTELA SUÍNA IN NATURA
KG
1
8,00
COSTELA SUÍNA SALGADA
KG
1
9,00
COSTELA SUÍNA DEFUMADA
KG
1
12,00
COSTELA SUÍNA CONGELADA
KG
1
11,00
BISTECA C/COSTELA SUÍNA
KG
1
6,00
COPA LOMBO SUÍNO
KG
1
7,00
COSTELINHA SUÍNA SALGADA
KG
1
7,50
LOMBINHO FILÉ SUÍNO RESFRIADO
KG
1
12,00
LOMBINHO FILÉ SUÍNO CONGELADO
KG
1
11,00
LOMBO APARADO SUÍNO
KG
1
11,00
LOMBO INTEIRO SUÍNO
KG
1
11,00
PAZINHA SUÍNA
KG
1
5,99
ORELHA SUÍNA
KG
1
6,61
PÉ SUÍNO SALGADO
KG
1
6,00
PÉ SUÍNO DEFUMADO
KG
1
7,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO CONGELADO
KG
1
8,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO IN NATURA
KG
1
10,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER)
KG
1
14,00
PERNIL SEM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER)
KG
1
15,00
RABO SUÍNO IN NATURA
KG
1
5,00
RABO SUÍNO SALGADO
KG
1
5,50
RETALHO MAGRO SUÍNO
KG
1
7,41
TOUCINHO COMUM SUÍNO (IN NATURA)
KG
1
2,50
TOUCINHO SUÍNO SALGADO
KG
1
3,00
TOUCINHO SUÍNO DEFUMADO
KG
1
7,00
CARNE SUÍNA CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS CONGELADAS
KG
1
4,00
CARNE DE CAPRINO - CARCAÇA
KG
1
4,00
CARNE DE CAPRINO - MIÚDOS
KG
1
2,10
CARNE DE CAPRINO - CORTES NOBRES (COXÃO, CONTRA-FILÉ)
KG
1
9,00
CARNE CAPRINA PERNIL (TRASEIRO)
KG
1
9,50
CARNE CAPRINA DIANTEIRO
KG
1
7,50
CARNE BOVINA - BAÇO
KG
1
2,00
ACEM - BOVINO
KG
1
9,00
ALCATRA - BOVINO
KG
1
14,00
CHÃ DE DENTRO - BOVINO
KG
1
13,50
CHÃ DE FORA - BOVINO
KG
1
12,00
CONTRA-FILÉ - BOVINO
KG
1
14,00
FRALDINHA TRADICIONAL- BOVINO
KG
1
14,00
MAMINHA (CORTES ESPECIAIS) - BOVINO
KG
1
15,00
MIOLO DE ALCATRA - BOVINO
KG
1
15,00
FILÉ MIGNON - BOVINO
KG
1
18,00
LAGARTO - BOVINO
KG
1
11,00
PICANHA - BOVINO
KG
1
19,00
PATINHO - BOVINO
KG
1
12,50
CARNE BOVINA - CHARQUE COXÃO EXTRA
KG
1
16,00
CARNE BOVINA - CHARQUE PONTA DE AGULHA
KG
1
9,00
CARNE BOVINA - CHARQUE LAGARTO COXÃO
KG
1
13,00
CARNE BOVINA - CHARQUE TRASEIRO
KG
1
16,00
CARNE BOVINA - CHARQUE DIANTEIRO
KG
1
13,00
CARNE BOVINA DE SOL PRIMEIRA (CHÃ DE DENTRO, CONTRA-FILÉ, ALCATRA, MAMINHA)
KG
1
14,00
CARNE BOVINA DE SOL DIANTEIRA DESOSSADA
KG
1
12,00
CARNE BOVINA - FÍGADO
KG
1
5,46
CARNE BOVINA - MÚSCULO
KG
1
7,50
CARNE BOVINA - MOÍDA PRIMEIRA
KG
1
11,00
CARNE BOVINA - MOÍDA SEGUNDA
KG
1
9,00
CARNE BOVINA - QUARTOS DIANTEIROS COM OSSO DE BOVINO,FRESCOS/RESFRIADOS
KG
1
7,00
CARNE BOVINA - QUARTOS TRASEIROS COM OSSO FRESCOS/RESFRIADOS
KG
1
9,00
CARNE BOVINA - RIM
KG
1
2,67
LINGÜIÇA CALABRESA
KG
1
6,00
LINGÜIÇA CALABRESA DEFUMADA
KG
1
8,00
MORTADELA DE CARNE BOVINA
KG
1
5,20
MORTADELA DE CARNE BOVINA DEFUMADA
KG
1
9,00
PAIO SUÍNO DEFUMADO
KG
1
9,00
LINGÜIÇA PORTUGUESA DEFUMADA
KG
1
10,00
SALSICHA DE FRANGO
KG
1
5,00
SALSICHA SUÍNA
KG
1
7,00
SALSICHA DE PERU
KG
1
5,00
Nova Redação dada ao Grupo de Pauta “CARNES RESFRIADAS” do Anexo a esta Portaria pelo art. 1º  da Portaria nº 079/GSER/13 – DOE de 03.04.13
 
 
ASA RESFRIADA - FRANGO
KG
1
3,00
CORAÇÃO - FRANGO
KG
1
7,00
COXA RESFRIADA - FRANGO
KG
1
4,50
COXA/SOBRECOXA - FRANGO
KG
1
4,50
FRANGO CONGELADO INTEIRO
KG
1
3,50
FRANGO RESFRIADO INTEIRO
KG
1
4,00
PEITO RESFRIADO - FRANGO
KG
1
5,23
PESCOÇO - FRANGO
KG
1
1,50
FILÉ DE PEITO - FRANGO
KG
1
7,00
FRANGO IN NATURA RESFRIADO
KG
1
3,50
MORTADELA DE FRANGO
KG
1
5,50
FRANGO RESFRIADO TEMPERADO
KG
1
5,00
MOELA, FÍGADO
KG
1
3,00
PÉ SUÍNO SALGADO
KG
1
7,00
ORELHA SUÍNA SALGADA
KG
1
6,85
COSTELA SUÍNA IN NATURA
KG
1
8,00
COSTELA SUÍNA SALGADA
KG
1
9,00
COSTELA SUÍNA DEFUMADA
KG
1
12,00
COSTELA SUÍNA CONGELADA
KG
1
11,00
BISTECA COM COSTELA SUÍNA
KG
1
6,00
COPA LOMBO SUÍNO
KG
1
7,00
COSTELINHA SUÍNA SALGADA
KG
1
7,50
LOMBINHO FILÉ SUÍNO RESFRIADO
KG
1
12,00
LOMBINHO FILÉ SUÍNO CONGELADO
KG
1
11,00
LOMBO APARADO SUÍNO
KG
1
11,00
LOMBO INTEIRO SUÍNO
KG
1
11,00
PAZINHA SUÍNA
KG
1
5,99
ORELHA SUÍNA
KG
1
6,61
PÉ SUÍNO SALGADO
KG
1
6,00
PÉ SUÍNO DEFUMADO
KG
1
7,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO CONGELADO
KG
1
8,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO IN NATURA
KG
1
10,00
PERNIL COM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER)
KG
1
14,00
PERNIL SEM OSSO SUÍNO DEFUMADO (TIPO TENDER)
KG
1
15,00
RABO SUÍNO IN NATURA
KG
1
5,00
RABO SUÍNO SALGADO
KG
1
5,50
RETALHO MAGRO SUÍNO
KG
1
7,41
TOUCINHO COMUM SUÍNO IN NATURA
KG
1
2,50
TOUCINHO SUÍNO SALGADO
KG
1
3,00
TOUCINHO SUÍNO DEFUMADO
KG
1
7,00
CARNE SUÍNA CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS CONGELADAS
KG
1
4,00
CARNE DE CAPRINO - CARCAÇA
KG
1
4,00
CARNE DE CAPRINO - MIÚDOS
KG
1
2,10
CARNE DE CAPRINO - CORTES NOBRES (COXÃO, CONTRA-FILÉ)
KG
1
9,00
CARNE CAPRINA PERNIL (TRASEIRO)
KG
1
9,50
CARNE CAPRINA DIANTEIRO
KG
1
7,50
CARNE BOVINA - BAÇO
KG
1
2,00
ACEM - BOVINO
KG
1
6,90
ALCATRA - BOVINO
KG
1
12,95
CHÃ DE DENTRO - BOVINO
KG
1
12,95
CHÃ DE FORA - BOVINO
KG
1
12,95
CONTRA-FILÉ - BOVINO
KG
1
12,95
COSTELA - BOVINO
KG
1
  6,45
FRALDINHA TRADICIONAL - BOVINO
KG
1
12,95
MAMINHA (CORTES ESPECIAIS) - BOVINO
KG
1
12,95
MIOLO DE ALCATRA - BOVINO
KG
1
15,00
FILÉ MIGNON - BOVINO
KG
1
19,50
MOCOTÓ – BOVINO
KG
1
  3,50
LAGARTO - BOVINO
KG
1
11,00
PICANHA - BOVINO
KG
1
15,05
PATINHO - BOVINO
KG
1
12,95
CARNE BOVINA - CHARQUE COXÃO EXTRA
KG
1
16,00
CARNE BOVINA - CHARQUE PONTA DE AGULHA
KG
1
9,00
CARNE BOVINA - CHARQUE LAGARTO COXÃO
KG
1
13,00
CARNE BOVINA - CHARQUE TRASEIRO
KG
1
16,00
CARNE BOVINA - CHARQUE DIANTEIRO
KG
1
13,00
CARNE BOVINA DE SOL PRIMEIRA (CHÃ DE DENTRO, CONTRA-FILÉ, ALCATRA, MAMINHA)
KG
1
14,00
CARNE BOVINA DE SOL DIANTEIRA DESOSSADA
KG
1
12,00
CARNE BOVINA - FÍGADO
KG
1
5,46
CARNE BOVINA - MÚSCULO
KG
1
8,50
CARNE BOVINA - MOÍDA PRIMEIRA
KG
1
11,00
CARNE BOVINA - MOÍDA SEGUNDA
KG
1
6,90
CARNE BOVINA - QUARTOS DIANTEIROS COM OSSO DE BOVINO, FRESCOS/RESFRIADOS
KG
1
6,90
CARNE BOVINA - QUARTOS TRASEIROS COM OSSO FRESCOS/RESFRIADOS
KG
1
8,60
CARNE BOVINA – RIM/BAÇO/PULMÃO
KG
1
3,00
LINGÜIÇA CALABRESA
KG
1
6,00
LINGÜIÇA CALABRESA DEFUMADA
KG
1
8,00
MORTADELA DE CARNE BOVINA
KG
1
5,20
MORTADELA DE CARNE BOVINA DEFUMADA
KG
1
9,00
PAIO SUÍNO DEFUMADO
KG
1
9,00
LINGÜIÇA PORTUGUESA DEFUMADA
KG
1
10,00
SALSICHA DE FRANGO
KG
1
5,00
SALSICHA SUÍNA
KG
1
7,00
SALSICHA DE PERU
KG
1
5,00
CALÇADOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
BOTA DE COURO ADULTO
PAR
1
51,60
BOTA DE COURO INFANTIL
PAR
1
23,80
BOTA DE MATERIAL SINT. ADULTO
PAR
1
19,85
BOTA DE MATERIAL SINTETICO INFANTIL
PAR
1
15,90
BOTA JEANS
PAR
1
29,80
CALÇADO RECEM-NASCIDO
PAR
1
7,95
CHUTEIRA DE COURO INFANTIL
PAR
1
11,90
CHUTEIRA DE COURO MEDIA
PAR
1
20,20
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO ADULTO
PAR
1
23,80
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO INFANTIL
PAR
1
11,90
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO MEDIA
PAR
1
9,90
CHUTEIRA SINTETICA ADULTO
PAR
1
15,90
CHUTEIRA SINTETICA INFANTIL
PAR
1
7,95
CHUTEIRA SINTETICA MÉDIA
PAR
1
10,45
LUVA DE RASPA DE COURO
PAR
1
4,00
SANDALIA FEMININA - COURO ADULTO
PAR
1
19,85
SANDALIA FEMININA - COURO INFANTIL
PAR
1
12,00
SANDALIA FEMININA - SINTETICA ADULTO
PAR
1
12,00
SANDALIA FEMININA - SINTETICA INFANTIL
PAR
1
7,95
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA ADULTO
PAR
1
13,90
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA INFANTIL
PAR
1
11,90
SANDALIA MASCULINA COURO ADULTO
PAR
1
19,85
SANDALIA MASCULINA COURO INFANTIL
PAR
1
13,90
SAPATILHA FEMININA - SINTÉTICO ADULTO
PAR
1
11,90
SAPATILHA FEMININA COURO ADULTO
PAR
1
23,80
SAPATILHA FEMININA COURO INFANTIL
PAR
1
11,90
SAPATILHA FEMININA SINTETICA INFANTIL
PAR
1
9,95
SAPATO FEMININO CHANEL- COURO ADULTO
PAR
1
25,80
SAPATO FEMININO CHANEL- SINTETICO
PAR
1
35,70
SAPATO FEMININO SOCIAL - SINTETICO
PAR
1
27,80
SAPATO FEMININO SOCIAL COURO
PAR
1
23,80
SAPATO JEANS
PAR
1
21,85
SAPATO MASCULINO COURO ADULTO
PAR
1
27,80
SAPATO MASCULINO COURO INFANTIL
PAR
1
19,85
SAPATO MASCULINO SINTETICO ADULTO
PAR
1
17,90
SAPATO MASCULINO SINTETICO INFANTIL
PAR
1
15,90
SOLA SERTÃO
KG
1
7,95
SOLADO PVC CHUTEIRA ADULTO
PAR
1
2,40
SOLADO PVC CHUTEIRA INFANTIL
PAR
1
1,60
SOLADO PVC CHUTEIRA MEDIA
PAR
1
1,60
SOLADO PVC F. MEDIO
PAR
1
2,40
SOLADO PVC FEMININO INFANTIL
PAR
1
1,60
SOLADO PVC M. ADULTO
PAR
1
2,40
SOLADO PVC M. INFANTIL
PAR
1
1,60
SOLADO PVC M. MEDIO
PAR
1
1,30
SOLADO PVC RECEM NASCIDO
PAR
1
3,20
TAMANCO COURO FEMININO ADULTO
PAR
1
23,80
TAMANCO COURO FEMININO INFANTIL
PAR
1
13,90
TAMANCO SINTETICO FEMININO ADULTO
PAR
1
9,95
TAMANCO SINTETICO FEMININO INFANTIL
PAR
1
7,95
TENIS DE COURO ADULTO
PAR
1
23,80
TENIS DE COURO INFANTIL
PAR
1
15,90
TENIS SINTETICO/TECIDO ADULTO
PAR
1
15,90
TENIS SINTETICO/TECIDO INFANTIL
PAR
1
7,85
CANA DE AÇÚCAR E SEUS DERIVADOS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AÇÚCAR CRISTAL
SACO 50KG
1
62,50
AÇÚCAR CRISTAL
FARDO 30KG
1
45,00
AÇÚCAR CRISTAL
KG
1
1,50
AÇÚCAR DEMERARA
SACO 50KG
1
62,50
AÇÚCAR DEMERARA
FARDO 30KG
1
45,00
AÇÚCAR DEMERARA
KG
1
1,50
AÇÚCAR GRANULADO
SACO 50KG
1
65,00
AÇÚCAR GRANULADO
FARDO 30KG
1
48,00
AÇÚCAR GRANULADO
KG
1
1,60
AÇÚCAR REFINADO
FARDO 30KG
1
49,50
AÇÚCAR REFINADO
KG
1
1,65
AÇÚCAR TRITURADO
FARDO 30KG
1
45,60
AÇÚCAR TRITURADO
SACO 50KG
1
63,30
AÇÚCAR TRITURADO
KG
1
1,52
AÇÚCAR CONFEITADO
KG
1
1,94
AGUARDENTE DE CANA
LITRO
1
6,00
AGUARDENTE DE CANA À GRANEL
LITRO
1
4,50
AGUARDENTE DE CANA
GARRAFA 600 ml
1
6,00
AGUARDENTE DE CANA
GARRAFA 250 ml
1
2,50
OUTROS MELAÇOS DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR
LITRO
1
3,00
RAPADURA
GARAJAU
1
26,00
CEREAIS E GRÃOS
ALHO FRESCO IMPORTADO (CHINÊS)
KG
1
5,50
ALHO FRESCO NACIONAL
KG
1
7,80
ALPISTE
KG
1
3,00
AMENDOIM NA CASCA IN NATURA
KG
1
3,50
AMENDOIM SEM CASCA TORRADO INTEIRO
KG
1
8,60
AMENDOIM COM CASCA (IN NATURA) COZINHADO
KG
1
5,76
AMENDOIM COM CASCA (IN NATURA) TORRADO
KG
1
5,76
AMENDOIM SEM CASCA TORRADO QUEBRADO
KG
1
7,20
AMENDOIM TORRADO SEM CASCA E SEM PELE ENSACADO À VÁCUO
KG
1
5,04
ARROZ TIPO 1 SEMIBRANQUEADO ETC. PARBOILIZADO, POLIDO OU BRUNIDO
KG
1
2,05
ARROZ TIPO 2 PARBOILIZADO, SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, POLIDO OU BRUNIDO (GLACEADO)
KG
1
1,90
ARROZ TIPO 3 QUEBRADO (TRINCA DE ARROZ)
KG
1
1,42
ARROZ VERMELHO
KG
1
3,50
ARROZ COM CASCA IN NATURA
KG
1
1,48
ARROZ INTEGRAL
KG
1
2,80
CAFE EM GRAO CONILON IN NATURA
SACA 60 KG
1
250,00
CAFE EM GRAO ARÁBICO IN NATURA
SACA 60 KG
1
350,00
 
CAFÉ EM GRAO TORRADO DESCAFEÍNADO
KG
1
15,00
CAFE EM GRAO TORRADO NÃO DESCAFEINADO
KG
1
13,00
CAFÉ EM GRAO TORRADO ARÁBICO
KG
1
14,00
CAFÉ EM GRAO TORRADO CONILON
KG
1
12,00
CAFÉ SOLÚVEL INSTANTÂNEO
KG
1
40,00
CEBOLA FRESCA
KG
1
1,47
CEBOLA VERMELHA FRESCA
KG
1
1,58
FARINHA DE MANDIOCA
KG
1
1,50
FEIJÃO CARIOQUINHA (GRÃO MENOR)
KG
1
2,20
FEIJÃO CARIOCA (GRÃO MAIOR)
KG
1
2,40
FEIJÃO PRETO
KG
1
3,25
FEIJAO MACASSAR
KG
1
3,50
FEIJÃO BRANCO
KG
1
7,56
FEIJÃO FRADINHO
KG
1
3,73
FEIJÃO FAVA BRANCA
KG
1
7,21
FEIJÃO FAVA RAJADA
KG
1
8,55
FEIJAO CORDA MACASSAR
KG
1
2,56
 
FEIJÃO VERMELHO
KG
1
3,89
FEIJAO MOITINHA
KG
1
3,27
FEIJÃO MULATINHO
KG
1
3,50
FEIJÃO FAVETA
KG
1
3,50
FEIJÃO GURUTUBA
KG
1
3,50
FEIJÃO FAVA CASCAVEL
KG
1
8,55
GOMA DE MANDIOCA
KG
1
1,44
MILHO EM GRAO EXCETO PARA SEMEADURA
KG
1
0,41
MILHO EM GRAO
SACO 60KG
1
24,60
MILHO VERDE
CENTO
1
20,47
COUROS E PELES
 
COURO DE BOI SALMORADO IN NATURA
KG
1
2,50
COURO DE BOI SALMORADO FRIGORIFICADO
KG
1
3,20
COURO DE BOI SECO
KG
1
7,40
COURO DE BOI VERDE IN NATURA
KG
1
1,85
COURO DE BOI VERDE FRIGORIFICADO
KG
1
2,10
PELE DE CARNEIRO
UNIDADE
1
25,00
PELES EM BRUTO DE CAPRINOS
UNIDADE
1
25,00
FIBRAS DE SISAL
SISAL / AGAVE BRUTO
KG
1
1,00
SISAL / AGAVE BRUTO BENEFICIADO
KG
1
1,15
SISAL / AGAVE BRUTO PRENSADO
KG
1
1,20
SISAL / AGAVE BUCHA
KG
1
0,50
SISAL / AGAVE REFUGO
KG
1
0,65
SISAL / CORDA
KG
1
1,40
FRUTOS DO MAR/AGUA DOCE
ALGA MARINHA
KG
1
27,00
CAMARÃO DO MAR GRANDE S/CAB 13G
KG
1
30,00
CAMARAO DO MAR GRANDE C/CAB (ROSA 7 BARBAS) 13G
KG
1
18,00
CAMARAO DO MAR MÉDIO C/CAB 11G
KG
1
12,00
CAMARAO MAR MEDIO S/CAB 11G
KG
1
18,00
CAMARÃO VIVEIRO (CINZA) GRANDE C/ CAB 13G
KG
1
15,00
CAMARÃO VIVEIRO (CINZA) MEDIO C/ CAB 10G
KG
1
12,00
CAMARAO VIVEIRO (CINZA) PEQ C/CAB 8G
KG
1
10,00
FILÉ DE CAMARAO (DESCASCADO) GRANDE
KG
1
30,00
FILÉ DE CAMARAO (DESCASCADO) MEDIO
KG
1
20,00
FILÉ DE CAMARAO (DESCASCADO) PEQUENO
KG
1
15,00
LAGOSTAS (PALINURUS,PANULIRUS E JASUS) NAO CONGELADAS CAUDA ACIMA DE 13 CM
KG
1
60,00
LAGOSTAS C/ CABEÇA (PALINURUS,PANULIRUS E JASUS) NAO CONGELADAS CAUDA DE 13 CM
KG
1
45,00
LAGOSTIM PEQUENO
KG
1
27,00
CARANGUEJO GRANDE SERGIPANO
UN
1
3,00
GUAIAMUM GIGANTE
UN
1
5,00
FUMO 
 
FOLHA (IN NATURA) FUMO N/MANUFAT. N/DESTALADO, EM FOLHAS, S/SECAR, N/FERMENT.
KG
1
3,70
FUMO BAGACINHO
KG
1
3,10
FUMO BREJEIRO
KG
1
3,70
FUMO EM BUCHA
KG
1
3,10
FUMO EM CORDA
KG
1
4,60
FUMO EM PELE
KG
1
4,60
FUMO PICADO
KG
1
12,25
HORTIFRUTIGRANJEIROS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ABACATES FRESCOS
KG
1
1,95
ABACAXI
TONELADA
1
120,00
ABACAXI (FRUTO NORMAL)
UNIDADE
1
1,55
ABACAXI P/ INDUSTRIALIZACAO
CENTO
1
26,10
ABACAXIS FRESCOS LORE
UNIDADE
1
0,35
ABOBORA
KG
1
2,35
BANANA COMPRIDA
TONELADA
1
391,00
BANANAS FRESCAS
TONELADA
1
313,00
BATATA INGLESA DA TERRA
SACO 60KG
1
39,15
BATATAS-DOCES, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS
KG
1
0,65
CAJU COM CASTANHA
KG
1
1,60
CAJU SEM CASTANHA
KG
1
0,45
CASTANHA IN NATURA (DA FRUTA)
KG
1
2,25
CASTANHA PROCESSADA SEM SAL
KG
1
14,00
CASTANHA PROCESSADA SALGADA
KG
1
15,00
CASTANHA CARAMELIZADA
KG
1
12,00
CASTANHA TORRADA OU BENEFICIADA
KG
1
17,25
CASTANHA INDUSTRIALIZADA EM SACO
KG
1
17,00
CASTANHA INDUSTRIALIZADA EM LATA
KG
1
22,00
CENOURAS E NABOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
KG
1
1,84
COCO SECO
UNIDADE
1
0,49
FECULA, GOMA MANDIOCA
KG
1
1,47
GOIABAS FRESCAS
KG
1
1,35
INHAME
KG
1
1,85
LARANJAS FRESCAS
TONELADA
1
234,70
MACAXEIRA
KG
1
1,35
MARACUJA
KG
1
1,85
PIMENTOES E PIMENTAS,FRESCOS OU REFRIGERADOS
KG
1
2,50
RAIZES DE MANDIOCA, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS
KG
1
0,90
TOMATE PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
KG
1
0,40
TOMATES, FRESCOS OU REFRIGERADOS
KG
1
1,35
LEITE, QUEIJOS E MANTEIGAS
LEITE IN NATURA BUFALINO/BOVINO
LITRO
1
1,61
LEITE IN NATURA OVINO/CAPRINO
LITRO
1
2,01
LEITE LIQUIDO CAIXA - TETRA PACK
LITRO
1
2,26
LEITE LIQUIDO EM SACO - TIPO "C"
LITRO
1
1,72
LEITE EM PÓ
KG
1
12,30
MANTEIGA
KG
1
11,50
MANTEIGA EM GARRAFA
UNIDADE
1
4,23
MANTEIGA EM LITRO
LITRO
1
8,46
MANTEIGA A GRANEL
KG
1
20,86
QUEIJO QUALHO
KG
1
12,00
QUEIJO DE MANTEIGA
KG
1
13,00
QUEIJO MUSSARELA
KG
1
12,00
QUEIJO PRATO
KG
1
12,00
QUEIJO REINO
KG
1
34,50
QUEIJO CHEDDAR
KG
1
14,00
QUEIJO MINAS
KG
1
12,65
QUEIJO REQUEIJAO
KG
1
10,75
OUTROS QUEIJOS NÃO ESPECIFICADOS
KG
1
15,00
QUEIJO DE LEITE DE CABRA
KG
1
15,00
QUEIJO PROVOLONE
KG
1
18,00
MADEIRAS 
 
 
 
 
 
BAMBU BENEFICIADO
TONELADA
1
460,00
BAMBU NÃO BENEFICIADO
TONELADA
1
230,00
CARVAO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO
KG
1
1,40
CARVÃO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO
METRO CÚBICO
1
350,00
CARVAO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL
KG
1
0,70
CARVÃO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL
METRO CÚBICO
1
180,00
DORMENTES DE MADEIRA,P/VIAS FERREAS ETC. NAO IMPREGNADOS
UNIDADE
1
15,40
ESCORAMENTO (ESTRONCA)
UNIDADE
1
7,70
ESTACA DE MADEIRA
UNIDADE
1
5,80
ESCORAMENTO (EUCALIPTO)
UNIDADE
1
3,00
MADEIRA ESCORAS PARA DIVERSOS FINS
UNIDADE
1
3,60
LENHA EM QUALQUER ESTADO
CARRADA
1
500,00
MADEIRA ANGERLIM VERMELHO
METRO CÚBICO
1
2.400,00
MADEIRA VIROLA
METRO CÚBICO
1
770,00
MADEIRA ANDIROBA
METRO CÚBICO
1
770,00
MADEIRA ANGERLIM PEDRA
METRO CÚBICO
1
2.800,00
MADEIRA CEDRINHO
METRO CÚBICO
1
1.460,00
MADEIRA CEREJEIRA
METRO CÚBICO
1
2.300,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA
METRO CÚBICO
1
870,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,04m
1
26,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,06m
1
42,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,10m
1
50,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,15m
1
57,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,18m
1
77,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,20m
1
96,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,25m
1
135,00
MADEIRA CUMARU
METRO CÚBICO
1
1.050,00
MADEIRA CUPIUBA, AÇACU
METRO CÚBICO
1
740,00
MADEIRA DE IPÊ, CEDRO, PAU D'ARCO, SERRADA/CORTADA EM FOLHAS ETC. ESP>6mm
METRO CÚBICO
1
3.400,00
MADEIRA DE PAU MARFIM, SERRADA/CORT.EM FLS. ETC. ESP>6mm
METRO CÚBICO
1
2.000,00
MADEIRA EUCALIPTO, OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS ETC. ESP ACIMA DE 6mm
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA FREIJÓ
METRO CÚBICO
1
3.000,00
MADEIRA GOIABAO
METRO CÚBICO
1
2.000,00
MADEIRA GUARUBA
METRO CÚBICO
1
1.600,00
MADEIRA JATOBÁ
METRO CÚBICO
1
2.500,00
MADEIRA LENHA
CARRADA
1
500,00
MADEIRA LOURO VERMELHO
METRO CÚBICO
1
2.500,00
MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTA CAIBRO/RIPA
METRO CÚBICO
1
3.200,00
MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTA LINHA/BARRA.
METRO CÚBICO
1
3.200,00
MADEIRA MAÇARANDUBA PRANCHA
METRO CÚBICO
1
3.000,00
MADEIRA MARUPA
METRO CÚBICO
1
1.540,00
MADEIRA MISTA P/ COBERTA CAIBRO E RIPA
METRO CÚBICO
1
1.500,00
MADEIRA MISTA P/ COBERTA LINHA/BARRA
METRO CÚBICO
1
1.500,00
MADEIRA MOGNO
METRO CÚBICO
1
5.000,00
MADEIRA MUICATIARA
METRO CÚBICO
1
1.540,00
MADEIRA PARAPARA
METRO CÚBICO
1
1.540,00
MADEIRA PAU LOURO CANELA
METRO CÚBICO
1
1.540,00
MADEIRA PAU LOURO ROSA
METRO CÚBICO
1
1.540,00
MADEIRA PAU MULATO
METRO CÚBICO
1
920,00
MADEIRA PINHO
METRO CÚBICO
1
1.900,00
MADEIRA PINUS
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA PIQUIA
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA PIQUIARANA
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA ROXINHO, TAXI, MATAMATÁ
METRO CÚBICO
1
1.140,00
MADEIRA SUCUPIRA
METRO CÚBICO
1
2.400,00
MADEIRA TAIPA, JARANA, SAPUCAIA, GUAJARA
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA TATAJUBA
METRO CÚBICO
1
1.540,00
OUTRAS MADEIRAS TROPICAIS, SERRADAS/CORT. FLS. ETC. ESP>6MM
METRO CÚBICO
1
1.440,00
Nova Redação dada ao Grupo de Pauta “MADEIRAS” do Anexo a esta Portaria pelo art. 1º  da Portaria nº 079/GSER/13 – DOE de 03.04.13
 
MADEIRAS
BAMBU BENEFICIADO
TONELADA
1
460,00
BAMBU NÃO BENEFICIADO
TONELADA
1
230,00
CARVAO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO
KG
1
1,40
CARVÃO VEGETAL PARA USO DOMÉSTICO
METRO CÚBICO
1
350,00
CARVAO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL
KG
1
0,70
CARVÃO VEGETAL PARA USO INDUSTRIAL
METRO CÚBICO
1
180,00
DORMENTES DE MADEIRA,P/VIAS FERREAS ETC. NAO IMPREGNADOS
UNIDADE
1
15,40
ESCORAMENTO (ESTRONCA)
UNIDADE
1
4,00
ESTACA DE MADEIRA
UNIDADE
1
3,00
ESCORAMENTO (EUCALIPTO)
UNIDADE
1
3,00
MADEIRA ESCORAS PARA DIVERSOS FINS
UNIDADE
1
3,00
LENHA EM QUALQUER ESTADO
CARRADA
1
500,00
MADEIRA ANGERLIM VERMELHO
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA VIROLA
METRO CÚBICO
1
600,00
MADEIRA ANDIROBA
METRO CÚBICO
1
770,00
MADEIRA ANGERLIM PEDRA
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA CEDRINHO
METRO CÚBICO
1
600,00
MADEIRA CEREJEIRA
METRO CÚBICO
1
1.300,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,004m
1
23,40
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,006m
1
37,80
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,010m
1
45,00
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,015m
1
51,30
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,018m
1
69,30
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,020m
1
86,40
MADEIRA COMPENSADO VIROLA (FOLHA, CHAPA OU PRANCHA)
2,20m x 1,60mX0,025m
1
121,50
MADEIRA CUMARU
METRO CÚBICO
1
1.050,00
MADEIRA CUPIUBA, AÇACU
METRO CÚBICO
1
600,00
MADEIRA DE IPÊ, CEDRO, PAU D'ARCO, SERRADA/CORTADA EM FOLHAS ETC. ESP>6mm
METRO CÚBICO
1
1.300,00
MADEIRA DE PAU MARFIM, SERRADA/CORTADA EM FLS. ETC. ESP>6mm
METRO CÚBICO
1
2.000,00
MADEIRA EUCALIPTO, OUTRAS MADEIRAS SERRADAS/CORTADAS EM FOLHAS ETC. ESPESSURA ACIMA DE 6mm
METRO CÚBICO
1
550,00
MADEIRA FREIJÓ
METRO CÚBICO
1
1.200,00
MADEIRA GOIABAO
METRO CÚBICO
1
600,00
MADEIRA GUARUBA
METRO CÚBICO
1
600,00
MADEIRA JATOBÁ
METRO CÚBICO
1
1.000,00
MADEIRA LENHA
CARRADA
1
500,00
MADEIRA LOURO VERMELHO
METRO CÚBICO
1
780,00
MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTA CAIBRO/RIPA
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA MAÇARANDUBA P/ COBERTA LINHA/BARRA.
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA MAÇARANDUBA PRANCHA
METRO CÚBICO
1
1.000,00
MADEIRA MARUPA
METRO CÚBICO
1
780,00
MADEIRA MISTA P/ COBERTA CAIBRO E RIPA
METRO CÚBICO
1
620,00
MADEIRA MISTA P/ COBERTA LINHA/BARRA
METRO CÚBICO
1
620,00
MADEIRA MOGNO
METRO CÚBICO
1
5.000,00
MADEIRA MUICATIARA
METRO CÚBICO
1
870,00
MADEIRA PARAPARA
METRO CÚBICO
1
870,00
MADEIRA PAU LOURO CANELA
METRO CÚBICO
1
870,00
MADEIRA PAU LOURO ROSA
METRO CÚBICO
1
870,00
MADEIRA PAU MULATO
METRO CÚBICO
1
620,00
MADEIRA PINHO
METRO CÚBICO
1
1.000,00
MADEIRA PINUS
METRO CÚBICO
1
570,00
MADEIRA PIQUIA
METRO CÚBICO
1
620,00
MADEIRA PIQUIARANA
METRO CÚBICO
1
620,00
MADEIRA ROXINHO, TAXI, MATAMATÁ
METRO CÚBICO
1
800,00
MADEIRA SUCUPIRA
METRO CÚBICO
1
900,00
MADEIRA TAIPA, JARANA, SAPUCAIA, GUAJARA
METRO CÚBICO
1
570,00
MADEIRA TATAJUBA
METRO CÚBICO
1
780,00
OUTRAS MADEIRAS TROPICAIS, SERRADAS/CORTADAS FLS. ETC. ESP>6MM
METRO CÚBICO
1
780,00
MEL
CERA DE ABELHA,EM BRUTO
KG
1
9,15
MEL DE ABELHA C/ FAVO
KG
1
15,80
MEL NATURAL
LITRO
1
13,75
PESCADOS 
PEIXE DE AGUA DOCE PRIMEIRA
KG
1
9,00
PEIXE DE AGUA DOCE SEGUNDA
KG
1
6,00
PEIXE DO MAR PRIMEIRA
KG
1
11,00
PEIXE DO MAR SEGUNDA
KG
1
7,00
PRODUTOS MINERAIS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
BLOCO DE GESSO (DIVISÓRIA)
METRO QUADRADO
1
10,50
BLOCOS DE LAJE - CERAMICA
MILHEIRO
1
455,00
GESSO EM PÓ, GIPSITA
TONELADA
1
185,25
LAJOTAO - CERAMICA
METRO QUADRADO
1
346,15
OUTRAS ESPECIF. DE GIPSITA
TONELADA
1
185,25
PLACAS DE GESSO
METRO QUADRADO
1
3,90
TELHA PRENSADA PRIMEIRA
MILHEIRO
1
295,00
TELHA PRENSADA SEGUNDA
MILHEIRO
1
235,00
TELHAS DE CERAMICA MANUAL
MILHEIRO
1
165,00
TIJOLO 06 FUROS
MILHEIRO
1
220,00
TIJOLO 08 FUROS
MILHEIRO
1
250,00
TIJOLO PRENSADO INDUSTRIAL
MILHEIRO
1
260,00
TIJOLO PRENSADO MANUAL P/ CONSTRUÇÃO DE PISCINA
MILHEIRO
1
600,00
BRITA 19'
METRO CÚBICO
1
66,00
BRITA 25'
METRO CÚBICO
1
66,00
COBOGÓ 30cm X 30cm CIMENTO
UNIDADE
1
2,05
COBOGÓ 20cm X 20cm CERÂMICA
UNIDADE
1
1,54
PRE MOLDADO 50cm X 50cm
UNIDADE
1
7,48
TELHA PLAN
MILHEIRO
1
850,00
TELHA AMERICANA MARFIM
MILHEIRO
1
1.900,00
TELHA AMERICANA MESCLADA
MILHEIRO
1
1.600,00
TELHA AMERICANA VERMELHA
MILHEIRO
1
1.400,00
TELHA VERMELHA PURA
MILHEIRO
1
1.400,00
TELHA ROMANA
MILHEIRO
1
1.300,00
TELHA PORTUGUESA ESMALTADA
MILHEIRO
1
3.500,00
SEBO, BANHA E DERIVADOS 
 
ESTEARINA SOLAR,OLEO DE BANHA DE PORCO ETC. N/PREPARADOS
KG
1
6,05
SEBO BOVINO BENEFICIADO
KG
1
2,30
SEBO BOVINO NÃO BENEFICIADO
KG
1
1,35
SEMENTES E SEUS DERIVADOS 
 
ACAFRAO (URUCU)
KG
1
3,15
CRAVO
KG
1
5,45
ERVA DOCE
KG
1
14,35
MAMONA (BAGAS)
SACO 60KG
1
54,42
PIMENTA DO REINO
KG
1
7,82
SUBSTANCIAS MINERAIS
AREIA FINA 36.0 - PRODUTOR
METRO CÚBICO
1
32,50
AREIA LAVADA GROSSA
METRO CÚBICO
1
32,50
AREIA P/ ATERRO 36.0 - PRODUTOR
METRO CÚBICO
1
32,50
ARGILA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAS DESCORANTES E TERRAS DE PISAO (TERRAS "FULLER")
METRO CÚBICO
1
32,50
ARGILAS REFRATÁRIAS
METRO CÚBICO
1
16,10
ALBITA "A" BRUTA
TONELADA
1
70,00
ALBITA "B" BRUTA
TONELADA
1
32,00
ALBITA "A" MOÍDA 200
TONELADA
1
540,00
BARITA BENEFICIADA 92.0, SULFATO DFE BARIO
TONELADA
1
50,20
BARITA BRUTA 92.0
TONELADA
1
30,10
BENTONITA BOFE 86.0
TONELADA
1
12,05
BENTONITA BRANCA 86.0
TONELADA
1
12,05
BENTONITA CHOCOLATE 86.0
TONELADA
1
20,10
BENTONITA SORTIDA 86.0
TONELADA
1
16,10
BENTONITA VERDE CLARO 86.0
TONELADA
1
120,50
BENTONITA VERDE ESCURO 86.0
TONELADA
1
24,10
BERILO CARAMELO BRUTO
TONELADA
1
1.200,00
BERILO VERDE BRUTO
TONELADA
1
1.800,00
BERILO 20.1
TONELADA
1
1.004,00
BERILO ROLA CLARO
TONELADA
1
3.012,00
BERILO ROLA ESCURO
TONELADA
1
4.016,10
BRITA ( 0 A 38 ) 33.1
METRO CÚBICO
1
60,20
BRITA EM PÓ 33.1
METRO CÚBICO
1
30,10
CAL VIRGEM
TONELADA
1
209,00
CALCÁRIO BRUTO P/CAL 76.0
TONELADA
1
13,00
CALCÁRIO P/ CIMENTO 76.0
TONELADA
1
13,00
CAULIM BENEFICIADO 100
TONELADA
1
70,00
CAULIM BENEFICIADO 200
TONELADA
1
150,00
CAULIM BENEFICIADO 325
TONELADA
1
330,00
CAULIM TORRÃO BENEFICIADO 325
TONELADA
1
320,00
CALCEDÔNIA BRUTA
TONELADA
1
250,00
CALCEDÔNIA SEIXO
TONELADA
1
262,00
CALCITA
TONELADA
1
111,00
CALHAUS,CASCALHOS E PEDRAS BRITADAS,PARA CONCRETO,ETC.
METRO CUBICO
1
40,00
CASCALHO CALIBRADO 37.0
METRO CUBICO
1
40,00
CASSITERITA 17.1
KG
1
7,00
CAULIM
TONELADA
1
59,00
CAULIN DECANTADO
TONELADA
1
59,00
CAULIN TIPO SAL
TONELADA
1
59,00
COLOMBITA 4.2
KG
1
40,00
DESPERDICIOS DE MICA
TONELADA
1
33,00
DOLOMITA
TONELADA
1
46,00
ESMERIL,CORINDO/GRANADA NATURAIS,OUTS.ABRASIVOS NATUR.
TONELADA
1
40,00
FELDSPATO
TONELADA
1
33,00
FELDSPATO "A" BRUTO
TONELADA
1
40,00
FELDSPATO "B" BRUTO
TONELADA
1
32,00
FELDSPATO "C" BRUTO
TONELADA
1
16,00
FELDSPATO "A" MOÍDO 200
TONELADA
1
380,00
GRANADA INDUSTRIAL
TONELADA
1
40,00
GRANITO AMARELO
METRO CÚBICO
1
436,00
GRANITO BORDEAUX
METRO CÚBICO
1
436,00
GRANITO MARROM
METRO CÚBICO
1
436,00
GRANITO ORNAMEM.CARAMELO 33.2
METRO CÚBICO
1
436,00
GRANITO ORNAMEN. PRETO SÃO MARCOS
METRO CÚBICO
1
436,00
GRANITO ORNAMENTAL AZUL BL GRD/PEQ 33.2
METRO CÚBICO
1
436,00
GRANITO OUTROS BLOCOS MENOR VALOR
METRO CÚBICO
1
314,00
LAJE BRUTA - PRODUTOR
METRO QUADRADO
1
5,50
LAJE TRABALHADA 33.0
METRO QUADRADO
1
2,70
MANGANO TANTALITA TEOR MAIOR Q. 65% 5.1
KG
1
40,00
MEIO FIO GRANITICO 33.0
METRO
1
1,50
MICA BRUTA
TONELADA
1
550,00
MICA EM PO BENEFICIADA
TONELADA
1
1.800,00
MICA PRETA BRUTA
TONELADA
1
400,00
PARALELEPÍPEDO GRANITICO 33.0
UNIDADE
1
0,21
PEDRA ALMOFADA 33.0
METRO QUADRADO
1
1,24
PEDRA BASALTO
TONELADA
1
21,50
PEDRA BRUTA P/ CONSTR. CIVIL
TONELADA
1
21,50
PEDRA CALCÁRIA CONST.CIVIL 76.0
METRO CUBICO
1
10,05
PEDRA CALCÁRIA P/ FABRICAÇÃO DE CAL 76.0
TONELADA
1
11,50
PEDRA DE CANTARIA BENEFICIADA
MTRO LINEAR
1
2,50
PEDRA QUARTIZITA ALMOFADA
METRO QUADRADO
1
2,90
PEDRA QUARTIZITA LISA - BITOLADA
METRO QUADRADO
1
3,60
PEDRA QUARTIZITA LISA - SERRADA
METRO QUADRADO
1
4,30
PEDRA QUARTIZITA LISA -IRREGULAR
TONELADA
1
14,35
PEDRA QUARTZO BRUTA P/ CONSTR.CIVIL
TONELADA
1
21,50
PEDRA QUARTZO ROSEO
TONELADA
1
505,50
PEDRA RACHÃO 33.0
METRO CUBICO
1
33,90
PEDRA RACHINHA 33.0
METRO QUADRADO
1
3,40
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - BITOLADA
METRO QUADRADO
1
10,20
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - IRREGULAR
TONELADA
1
6,80
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - SERRADA
METRO QUADRADO
1
8,50
QUARTZITO BRANCO BRUTO 59.2
TONELADA
1
30,00
QUARTZITO BRANCO MOIDO 59.2
TONELADA
1
30,50
QUARTZITO PRIMEIRA 59.2
TONELADA
1
8,50
QUARTZITO SEGUNDA 59.2
TONELADA
1
6,80
QUARTZITO TERCEIRA 59.2
TONELADA
1
5,95
QUARTZITO CAVACO BRUTO
TONELADA
1
70,00
QUARTZITO LAJÃO BRUTO
METRO LINEAR
1
10,50
QUARTZITO SERRADO BENEFICIADO
METRO LINEAR
1
18,00
QUARTZITO SERRADO BENEFICIADO
METRO QUADRADO
1
18,00
QUARTZITO COLONIAL BENEFICIADO
METRO QUADRADO
1
22,00
QUARTZITO FUMÊ BRUTO
TONELADA
1
38,00
QUARTZITO RÓSEO BRUTO
TONELADA
1
35,00
QUARTZO ROXO BRUTO
TONELADA
1
40,00
QUARTZO TRANSPARENTE BRUTO
TONELADA
1
70,00
SCHEELITA BRUTA 91.0
KG
1
8,50
SCHELITA 91.0
KG
1
11,90
SILVANITA ORNAMENTAL BRUTA 81.0
METRO QUADRADO
1
10,20
TANTALITA TEOR 27% Ta BRUTA
KG
1
100,00
TANTALITA TEOR 35% Ta BRUTA
KG
1
180,00
TANTALITA TEOR 40% Ta BRUTA
KG
1
220,00
TANTALITA TEOR 45% Ta BRUTA
KG
1
280,00
TANTALITA TEOR 30% 5.1
KG
1
50,85
TANTALITA TEOR 40% 5.1
KG
1
67,80
TANTALITA TEOR 50% 5.1
KG
1
84,75
TURMALINA COM COR DE TOPO
GRAMA
1
6,50
TURMALINA EXTRA S.J. DA BATALHA
GRAMA
1
59,05
TURMALINA SEM COR DE TOPO - PALMA DE MÃO
GRAMA
1
2,30
VERMICULITA
TONELADA
1
33,90
VERMICULITA E ARGILAS, EXPANDIDAS, ESPUMA DE ESCORIAS ETC
TONELADA
1
33,90
 
 
 
 
 
 
 
 
SUCATAS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SUCATAS
 
 
 
 
 
CACOS/OUTROS RESIDUOS DE VIDRO E VIDRO EM BLOCO S/MASSAS
KG
1
0,75
CORDAS E CABOS,DE FIOS ACO, REVEST.BRONZE/LATAO, P/ELETR.
KG
1
4,55
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE FERRO OU ACO ESTANHADOS
KG
1
2,15
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ALUMINIO
KG
1
4,45
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE CHUMBO
KG
1
4,65
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE COBRE
KG
1
8,65
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ZINCO
KG
1
1,80
DESPERDICIOS, RESIDUOS E APARAS, DE OUTROS PLASTICOS
KG
1
0,50
DESPERDICIOS/RESIDUOS DE ACUMULADORES ELETR.DE CHUMBO ETC
KG
1
1,50
FERRO (LATARIA), PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)
KG
1
1,30
GARRAFA DE VIDRO ACIMA DE 1 LT
UNIDADE
1
0,60
GARRAFA DE VIDRO USADA INFERIOR A 600ML
UNIDADE
1
0,65
GARRAFA DE VIDRO USADO DE 600ML ATÉ 1 LT.
UNIDADE
1
0,70
GRAMPOS EM BARRETAS DE METAIS COMUNS
KG
1
0,75
LIGAS DE COBRE-ESTANHO (BRONZE), EM FORMA BRUTA
KG
1
5,10
LIGAS DE FERRO FUNDIDO BRUTO,FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR)
KG
1
2,00
MINERIOS DE ANTIMONIO E SEUS CONCENTRADOS
KG
1
2,35
PAPEL, PAPELAO E APARAS (OPERAÇÕES INTERESTADUAIS)
KG
1
0,45
PNEUS USADOS DE BORRACHA
UNIDADE
1
10,45
RADIADORES P/TRATORES E VEICULOS AUTOMOVEIS
KG
1
4,70
TRILHO 730210 - TRILHOS (CARRIS)
KG
1
2,50
 
Nova Redação dada ao Grupo de Pauta “SUCATAS” do Anexo a esta Portaria pelo art. 1º  da Portaria nº 079/GSER/13 – DOE de 03.04.
CACOS/OUTROS RESIDUOS DE VIDRO E VIDRO EM BLOCO S/MASSAS
KG
1
0,17
CORDAS E CABOS,DE FIOS ACO, REVEST.BRONZE/LATAO, P/ELETR.
KG
1
2,00
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE FERRO OU ACO ESTANHADOS
KG
1
0,50
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ALUMINIO
KG
1
2,00
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE CHUMBO
KG
1
1,60
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE COBRE
KG
1
3,80
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE ZINCO
KG
1
0,46
DESPERDICIOS, RESIDUOS E APARAS, DE OUTROS PLASTICOS
KG
1
0,15
DESPERDICIOS/RESIDUOS DE ACUMULADORES ELETR.DE CHUMBO ETC
KG
1
0,41
FERRO (LATARIA), PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)
KG
1
0,12
GARRAFA DE VIDRO ACIMA DE 1 LT
UNIDADE
1
0,26
GARRAFA DE VIDRO USADA INFERIOR A 600ML
UNIDADE
1
0,27
GARRAFA DE VIDRO USADO DE 600ML ATÉ 1 LT.
UNIDADE
1
0,30
GRAMPOS EM BARRETAS DE METAIS COMUNS
KG
1
0,11
LIGAS DE COBRE-ESTANHO (BRONZE), EM FORMA BRUTA
KG
1
2,24
LIGAS DE FERRO FUNDIDO BRUTO,FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR)
KG
1
0,12
MINERIOS DE ANTIMONIO E SEUS CONCENTRADOS
KG
1
1,04
PAPEL, PAPELAO E APARAS (OPERAÇÕES INTERESTADUAIS)
KG
1
0,10
PNEUS USADOS DE BORRACHA
UNIDADE
1
4,60
RADIADORES P/TRATORES E VEICULOS AUTOMOVEIS
KG
1
2,07
TRILHO 730210 - TRILHOS (CARRIS)
KG
1
0,55
TECIDOS, REDES, TOALHAS, SACOS, ALGODAO E NYLON 
 
 
 
 
 
 
ALGODAO NAO DEBULHADO TIPO ARBOREO
KG
1
2,75
ALGODAO NAO DEBULHADO TIPO HERBACEO
KG
1
2,75
COBERTORES E MANTAS,DE ALGODAO,NAO ELETRICOS
UNIDADE
1
13,65
REDE DE FIO CRU BORDADO
UNIDADE
1
34,00
REDE DE FIO FUSTÃO
UNIDADE
1
34,00
REDE DE FIO POPULAR GRANDE
UNIDADE
1
23,00
REDE DE FIO POPULAR MEDIA
UNIDADE
1
17,00
REDE DE FIO POPULAR PEQUENA
UNIDADE
1
13,00
REDE DE FIO RECEM NASCIDO
UNIDADE
1
12,00
REDE DE TECIDO - PIQUE GRANDE
UNIDADE
1
34,00
REDE DE TECIDO - PIQUE MEDIA
UNIDADE
1
27,00
REDE DE TECIDO - RECEM NASCIDO
UNIDADE
1
17,00
REDE DE TECIDO - SOL A SOL (GRANDE)
UNIDADE
1
102,00
REDE DE TECIDO - SOL A SOL (MEDIA)
UNIDADE
1
78,00
REDE FIO CRU
UNIDADE
1
24,00
SACO DE NÁILON/PLÁSTICOS OUTROS
KG
1
0,85
SACOS P/EMBALAGEM, DE ALGODAO
KG
1
1,55
SACOS P/EMBALAGEM, DE OUTRAS MATERIAS TEXTEIS SINT/ARTIF, SACO DE ESTOPA
KG
1
1,15
TECIDO DE ALGODAO>=85%,FIO COLOR. DENIM, INDIGO, P>200G/M2
METRO
1
4,70
TOALHAS E GUARDANAPOS,DE PAPEL,DE MESA
UNIDADE
1
4,70
Acrescentado o Grupo “COURO E PELES” ao Grupo de Pauta do Anexo a esta Portaria pelo art. 1º  da Portaria nº 079/GSER/13 – DOE de 03.04.13
 
 COUROS E PELES
COURO DE BOI SALMORADO IN NATURA
KG
1
0,30
COURO DE BOI SALMORADO FRIGORIFICADO
KG
1
1,40
COURO DE BOI SECO
KG
1
3,25
COURO DE BOI VERDE IN NATURA
KG
1
0,80
COURO DE BOI VERDE FRIGORIFICADO
KG
1
0,92
PELE DE CARNEIRO
UNIDADE
1
7,70
PELES EM BRUTO DE CAPRINOS
UNIDADE
1
6,60


 

 

 

 

 

 

 
 

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