ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

REVOGADA PELA

PORTARIA Nº 00099/2017/GSER
PUBLICADA NO DOe-SER DE 26.04.17

PORTARIA Nº 00067/2017/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 10.03.17


ALTERA A PORTARIA Nº 082/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 06.04.13

Altera itens do Grupo de Pauta - Madeira

João Pessoa, 09 de março de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
 

R E S O L V E:
 

Art. 1º Os itens do Grupo de Pauta – Madeira, constante do Anexo da Portaria nº 082/GSER, de 5 de abril de 2013, abaixo listados, passam a vigorar com a seguinte redação: 
 

CATEGORIA DE PRODUTOS: MADEIRAS

 

Descrição: Freijó - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.500,00

 

Descrição: Ipê (Pau D' Arco) - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.29.20

Valor da Pauta: R$ 2.500,00

 

Descrição: Jacarandá - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.500,00

 

Descrição: Jatobá - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.500,00

 

Descrição: Bálsamo - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.800,00

 

Descrição: Cedro - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.29.10

Valor da Pauta: R$ 3.000,00

 

Descrição: Maçaranduba - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.000,00

 

Descrição: Sucupira - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.000,00

 

Descrição: Mogno - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.21.00

Valor da Pauta: R$ 3.800,00

 

Descrição: Angelim - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.000,00

 

Descrição: Andiroba - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 2.000,00

 

Descrição: Pinus - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 650,00

 

Descrição: Outras madeiras não especificadas - Linha, barrote, prancha, caibro, ripa e tábua

Unidade: Metro Cúbico

Quantidade: 01

Código NCM: 4407.99.90

Valor da Pauta: R$ 1.100,00
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

MARCONE MARQUES FRAZÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA