ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

REVOGADA PELA
PORTARIA Nº 00145/2017/GSER
PUBLICADA NO DOe-SER de 6.6.17

PORTARIA Nº 00143/2017/GSER
PUBLICADA NO DOe -SER DE 3.6.17

Corrige pauta de bebidas

João Pessoa, 2 de junho de 2017.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas "a" e "g", da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e os incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Receita, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Os itens abaixo relacionados do Anexo Único da Portaria nº 00136/2017/GSER, de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Receita em 1º de junho de 2017, onde se lê,

 

Bebida: ENERGÉTICO NIGHT POWER ENERGY DRINK 2L
Fabricante: AMBEV
EAN/GTIN: 7896065870770
Tipo de Embalagem: PET
Preço Sugerido: R$ 14,99

 

Bebida: ENERGÉTICO NIGHT POWER ENERGY DRINK 2L (PACOTE COM 4 UNIDADES)
Fabricante: AMBEV
EAN/GTIN: 7896065870794
Tipo de Embalagem: PET
Preço Sugerido: R$ 59,96

 

Leia-se:

 

Bebida: ENERGÉTICO NIGHT POWER ENERGY DRINK 2L
Fabricante: INDAIÁ
EAN/GTIN: 7896065870770
Tipo de Embalagem: PET
Preço Sugerido: R$ 14,99

 

 

Bebida: ENERGÉTICO NIGHT POWER ENERGY DRINK 2L (PACOTE COM 4 UNIDADES)
Fabricante: INDAIÁ
EAN/GTIN: 7896065870794
Tipo de Embalagem: PET
Preço Sugerido: R$ 59,96

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2017. 

Marconi Marques Frazão
Secretário de Estado da Receita