PORTARIA Nº 00020/2019/GSER
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
REVOGADA
|
PORTARIA Nº 00020/2019/GSER
PUBLICADA NO Doe-SER de 11. 1.19
REVOGA A PORTARIA nº 117/GSER, de 10 de maio de 2017.
Altera a composição do “COMITÊ GESTOR DE TERMOS DE ACORDO – COGETA”, instituído pela Portaria nº 046/GSER, de 24 de abril de 2009.
João Pessoa, 10 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e no inciso XXXII do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Receita, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1º Alterar a composição do “COMITÊ GESTOR DE TERMOS DE ACORDO – COGETA”, instituído pela Portaria nº 046/GSER, de 24 de abril de 2009, passando este a ser formado pelos seguintes membros:
PRESIDENTE MATRÍCULA
Bruno de Sousa Frade 159.510-5
TITULARES MATRÍCULA
Abderval Urquiza Feitosa 145.408-1
Carlos Guerra Gabínio 145.495-1
José Antônio Claudino Veras 145.965-1
José Nelson de Oliveira Barbosa 145.903-1
Remilson Honorato Pereira Junior 145.496-0
Márcia Maria Bezerra Wanderley 157.668-2
SUPLENTES MATRÍCULA
Aderson Freire Junior 146.281-4
Arleide Maria da Silva Barbosa 144.704-1
Luciano Barbosa Pereira do Egito 145.461-7
Parágrafo único. Também compõem o Comitê a que se refere o caput, na condição de titulares, os Gerentes Executivos de Fiscalização e de Tributação, os quais indicarão representantes na impossibilidade de comparecimento à reunião do COGETA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 117/GSER, de 10 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Estado da Receita
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.