PORTARIA Nº 00091/2020/SEFAZ
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
PORTARIA Nº 00091/2020/SEFAZ
PUBLICADA NO DOe-SEFAZ DE 10.07.2020
ALTERA A PORTARIA Nº 00337/2017/SEFAZ (ANEXO ÚNICO)
PUBLICADA NO DOe-SER DE 30.12.17
Altera o Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER, de 27 de dezembro de 2017.
João Pessoa, 9 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007 bem como o disposto nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER, de 27 de dezembro de 2017, a seguinte razão social com a respectiva redação:
RAZÃO |
CCICMS |
NOME FANTASIA |
PROD |
LETRAS |
PEDRO JÚNIOR MORATO BERTO EIRELI |
16.366.750-0 |
ÁGUA BOA VISTA |
AD |
ABV |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
(assinado eletronicamente)
João Pessoa, 9 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007 bem como o disposto nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER, de 27 de dezembro de 2017, a seguinte razão social com a respectiva redação:
RAZÃO |
CCICMS |
NOME FANTASIA |
PROD |
LETRAS |
PEDRO JÚNIOR MORATO BERTO EIRELI |
16.366.750-0 |
ÁGUA BOA VISTA |
AD |
ABV |
Art. 2º
|
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.