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Anexo 115 - MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO CÂNCER

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ATUALIZADO EM 31.10.2023
ATÉ O DECRETO Nº 44.305, DE 30.10.2023
PUBLICADO NO DOE DE 31.10.2023

 
INSTITUIDO O ANEXO 115 PELO ART. 7º DO DECRETO Nº 32.735/12 - DOE DE 04.02.12 (Convênios ICMS 162/94 e 118/11).

Efeitos a partir de 01.01.12
Redação anterior em vigor até 31.05.14.

Anexo 115

 (Art. 5º, inciso LIII do RICMS)

 MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO CÂNCER

ITEM

 MEDICAMENTO
1

 Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
2

 Aetinomicina
Nova redação dada ao item 2 do Anexo 115 pelo art. 2º do 33.046, de 22.06.12 - (DOE de 23.06.12).
2

 Actinomicina
3

 Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)
4

 Alimta (Pemetrexede dissódico)
5

 Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
6

 Aminoglutetimida
7

 Anastrozol
8

 Androcur (Acetato de Ciproterona)
9

 Azatioprina
10

 Bicalutamida
11

 sulfato de Bleomicina
12

 Bonefós ( Clodronato de Sódico)
13

 Bussulfano
14

 Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)
15

 Campath (Alentuzumabe)
16

 Carboplatina
17

 Carmustina
18

 Ciclofosfamida
19

 Cisplatinum
20

 Citarabina
21

 Clorambucil
22

 Cloridrato de irinotecana
23

 Cloridrato de Clormetina
24

 Dacarbazina
25

 Dacogen (Decitabina)
26

 Cloridrato de Daunorubicina
27

 Dietilestilbestrol
28

 Docelibbs (docetaxel triidratado)
29

 Docetere (docetaxel triidratado)
30

 Cloridrato de Doxorubicina
31

 Erbitux (Cetuximabe)
32

 Etoposido
33

 Fareston
34

 Fludara (Fosfato de Fludarabina)
35

 Fluorouracil
36

 Genzar (cloridrato de gencitabina)
37

 Hidroxiuréia
38

 Hycamtin 4mg f/a
39

 I-asparaginase
40

 Cloridrato de Idarubicina
41

 Ifosfamida
42

 Imuno BCG
43

 Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido
44

 Lenovor (leucovorina)
45

 Letrozol 2,5mg comprimido
46

 Lomustine
47

 Mercaptopurina
48

 Mesna
49

 Metotrexate
50

 Mitomicina
51

 Mitotano
52

 Mitoxantrona
53

 Muphoran 208mg f/a (fotemustina)
54

 Navelbine (Tartarato de Vinorelbina)
55

 Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)
56

 Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml
57

 Oxalibbs (oxaliplatina)
58

 Paclitaxel
59

 Pamidronato dissódico
60

 Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)
61

 Citrato de Tamoxifeno
62

 Temodal (Temozolomida)
63

 Teniposido
64

 Tioguanina
65

 Trisenox (Trióxido de Arsênio)
66

 Tykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)
67

 Velcade (Bortezomibe)
68

 Vimblastina
69

 Vincristina
Acrescentado o item 70 do Anexo 115 pelo art .7º do  Decreto n°32.982, de 28.05.12 - (DOE de 29.05.12).
70

 Bevacizumabe
Acrescentado o item 71 do Anexo 115 pelo art. 7º do  Decreto n°32.982, de 28.05.12 - (DOE de 29.05.12).
71

 Capecitabina
Acrescentado o item 72 do Anexo 115 pelo art .7º do  Decreto n°32.982, de 28.05.12 - (DOE de 29.05.12).
72

 Tratuzumabe
Acrescentado o item 73 do Anexo 115 pelo art .7º do  Decreto n°32.982, de 28.05.12 - (DOE de 29.05.12).
73

 Azacitidina
Acrescentado o item 74 ao Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto n° 34.599/13, de 03.12.13 - DOE de 04.12.13. (Convênio ICMS 138/13).

OBS: efeitos a partir de 01.01.14.
74

  Fulvestranto
Acrescentado o item 75 ao Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto n° 34.599/13, de 03.12.13 - DOE de 04.12.13. (Convênio ICMS 138/13).

OBS: efeitos a partir de 01.01.14.
75

  Gefitinibe
Acrescentado o item 76 ao Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto n° 34.599/13, de 03.12.13 - DOE de 04.12.13. (Convênio ICMS 138/13).

OBS: efeitos a partir de 01.01.14.
76

  Acetato de Gosserrelina

 

NOVA REDAÇÃO DADA AO ANEXO 115 PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 34.944/14 - DOE DE 30.04.14 (Convênio ICMS 32/14).

OBS: Efeitos a partir de 01.06.14


Anexo 115

 (Art. 5º, inciso LIII do RICMS – Convênio ICMS 162/94)

 MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DO CÂNCER


ITEM

 MEDICAMENTO
1

 Acetato de Ciproterona
2

 Acetato de Gosserrelina
3

 Acetato de Leuprorrelina
4

 Acetato de Octreotida
5

 Acetato de Triptorrelina
6

 Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola
7

 Aetinomicina
8

 Alentuzumabe
9

 Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]
10

 Aminoglutetimida
11

 Anastrozol
12

 Azacitidina
13

 Azatioprina
14

 Bevacizumabe
15

 Bicalutamida
16

 Bortezomibe
17

 Bussulfano
18

 Capecitabina
19

 Carboplatina
20

 Carmustina
21

 Cetuximabe
22

 Ciclofosfamida
23

 Cisplatinum

Nova redação dada ao item 23 do Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

23

Cisplatina
24

 Citarabina
25

 Citrato de Tamoxifeno
26

 Clodronato de Sódico
27

 Clorambucil
28

 Cloridatro de Granisetrona
29

 Cloridrato de Clormetina
30

 Cloridrato de Daunorubicina

Nova redação dada ao item 30 do Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

30
Cloridrato de Daunorrubicina

Revogado o item 31 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
31

 Cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilhado

Revogado o item 32 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
32

 Cloridrato de Doxorubicina
33

 Cloridrato de gencitabina
34

 Cloridrato de Idarubicina

Nova redação dada ao item 34 do Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

34

Cloridrato de Idarrubicina

Nova redação dada ao item 35 do Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

35

Cloridrato de Irinotecano
35

 Cloridrato de irinotecana
36

 Cloridrato de Topotecana
37

 Dacarbazina
38

 Dasatinibe
39

 Decitabina
40

 Deferasirox
41

 Dietilestilbestrol
42

 Ditosilato de Lapatinibe
43

 Docetaxel triidratado
44

 Embonato de Triptorrelina
45

 Etoposido
46

 Everolino
47

 Fluorouracil
48

 Fosfato de Fludarabina
49

 Fotemustina
50

 Fulvestranto
51

 Gefitinibe
52

 Hidroxiuréia
53

 I-asparaginase
54

 Ifosfamida
55

 Letrozol 2,5mg comprimido
56

 Leucovorina
57

 Lomustine
58

 Mercaptopurina
59

 Mesna
60

 Metotrexate
Nova redação dada ao item 60 do Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

60

Metotrexato
61

 Mitomicina
62

 Mitotano
63

 Mitoxantrona
64

 Mycobacterium Bovis BCG

Revogado o item 65 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
65

 Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml
66

 Oxaliplatina
67

 Paclitaxel
68

 Pamidronato dissódico
69

 Pazopanibe
70

 Pemetrexede dissódico
71

 Sulfato de Bleomicina
72

 Tartarato de Vinorelbina
73

 Temozolomida
74

 Teniposido
75

 Tioguanina
76

 Toremifeno
77

 Tosilato de Sorafenibe
78

 Tratuzumabe
79

 Trióxido de Arsênio
80

 Vimblastina
81

 Vincristina


Nova redação dada ao item 81 do Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

81

Sulfato de Vincristina

 
Acrescido o item 82 ao Anexo 115 pelo art. 2º do Decreto nº 41.250/21 – DOE de 14.05.2021 (Convênio ICMS 49/21).

OBS: conforme disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 41.250/21, ficam convalidados os procedimentos adotados com base no item 82 do Anexo 115 no período de 01.05.2021 até 14.05.2021.
82 Pegaspargase
Acrescidos os itens 83 a 169 ao Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 41.884/21 – DOE de 19.11.2021. Republicado por omissão gráfica no DOE de 23.11.2021 (Convênio ICMS 132/21).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023
83 Abemaciclibe
84 Acalabrutinibe
85 Acetato de abiraterona
86 Acetato de degarelix 
87 Aflibercepte
88 Alfaepoetina
89 Alfatirotropina
90 Alpelisibe
91 Apalutamida
92 Aprepitanto
93 Atezolizumabe
94 Avelumabe
95 Axitinibe
96 Blinatumomabe
97 Brentuximabe vedotina
98 Brigatinibe
99 Cabazitaxel
100 Carfilzomibe

Revogado o item 101 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
101 Cisplatinum
102 Citrato de ixazomibe
103 Cladribina
104 Cloreto de rádio (223 RA)
105 Cloridrato de aminolevulinato de metila
106 Cloridrato de alectinibe

Revogado o item 107 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
107 Cloridrato de daunorubicina
108 Cloridrato de doxorubicina

Nova redação dada ao item 108 do Anexo 115 pelo art. 1º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

108

Cloridrato de Doxorrubicina
109 Cloridrato de epirrubicina
Revogado o item 110 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
110 Cloridrato de idarubicina

Revogado o item 111 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
111 Cloridrato de irinotecana
112 Cloridrato de irinotecano tri-hidratado
Revogado o item 113 do Anexo 115 pelo art. 2º do Decreto nº 44.136/23 - DOE de 23.09.2023 (Convênio ICMS 101/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
113 Cloridrato de ondansetrona di-hidratado
114 Cloridrato de palonosetrona
115  Cloridrato de ponatinibe
116 Crizanlizumabe
117 Crizotinibe
118 Daratumumabe
119 Darolutamida
120 Degarrelix
121 Denosumabe
122 Mesilato de desferroxamina 
123 Diaspartato de pasireotida
124 Dimaleato de afatinibe
125 Dimetilsulfóxido de trametinibe
126 Ditartarato de vinflunina
127 Ditartarato de vinorelbina
128 Docetaxel

Revogado o item 129 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
129 Docetaxel anidro
130 Durvalumabe
131 Elotuzumabe
132 Eltrombopague olamina
133 Enzalutamida
134 Erdafitinibe
135 Esilato de nintedanibe
136 Exemestano
137 Filgrastim
Revogado o item 138 do Anexo 115 pelo art. 2º do Decreto nº 44.136/23 - DOE de 23.09.2023 (Convênio ICMS 101/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
138 Fluconazol
139 Folinato de cálcio
140 Fosaprepitanto dimeglumina
141 Fosfato de ruxolitinibe

Revogado o item 142 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
142 Hemitartarato de vinorelbina
143 Ibrutinibe
144 Ipilimumabe
145 Sulfato de larotrectinibe
146 Lipegfilgrastim
147 Mesilato de dabrafenibe
148 Mesilato de desferroxamina
149 Mesilato de osimertinibe

Revogado o item 150 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
150 Metotrexate
151 Midostaurina
152 Mifamurtida
153 Nimotuzumabe
154 Nivolumabe
155 Olaparibe
156 Olaratumabe
157 Palbociclibe
158 Panitumumabe
159 Pegfilgrastim

Revogado o item 160 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
160 Pemetrexede dissódico di-hidratado
161 Plerixafor
162 Ramucirumabe
163 Rasburicase
164 Regorafenibe
165 Succinato de ribociclibe

Revogado o item 166 do Anexo 115 pelo art. 3º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
166 Vincristina
167 Tensirolimo
168 Vandetanibe
169 Vinorelbina

Acrescido o item 170 ao Anexo 115 pelo art. 2º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

170

Pemetrexede dissódico hemipentaidratado

Acrescido o item 171 ao Anexo 115 pelo art. 2º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

171
Pemetrexede dissódico heptaidratado

Acrescido o item 172 ao Anexo 115 pelo art. 2º do Decreto nº 44.305/23 - DOE de 31.10.2023 (Convênio ICMS 146/23).

Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

172

Docetaxel tri-hidratado



 

 

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