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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0417/2023 PROCESSO Nº 1920652021-0 - e-processo nº 2021.000227328-2

ACÓRDÃO Nº 0416/2023 PROCESSO Nº 1899992020-8

ACÓRDÃO Nº 0415/2023 PROCESSO Nº 1205932022-4 - e-processo nº 2022.000188172-0

ACÓRDÃO Nº 0414/2023 PROCESSO Nº 1144112022-0 - e-processo nº 2022.000169184-8

Pauta da 310ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de outubro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 309ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Valor da UFR-PB de outubro é atualizado para R$ 64,70

Paraíba tem maior crescimento relativo de empregos do País em agosto, revela Caged

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 327 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de setembro

LEI Nº 12.788 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Pauta da 306ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Governador João Azevêdo prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubro

SEFAZ-PB comunica alteração da URL do QR Code do Bilhete de Passagem Eletrônico para 10 de outubro

DECRETO Nº 44.140 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Governo da Paraíba realiza 45º sorteio do Nota Cidadã nesta sexta-feira (29)

Auditor da Sefaz-PB ministra palestra no Congresso Internacional sobre Benefícios Fiscais em Brasília (DF)

Pagamento do IPVA de placa com final 9 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (29)

NOTA DA SEFAZ-PB: Sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária

Sefaz-PB, Ministério Público e Unipê lançam game educativo sobre cidadania fiscal

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