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Publicações

ACÓRDÃO Nº 00105/2022 PROCESSO Nº 1324402017-8

PORTARIA Nº 00049/2022/SEFAZ

PORTARIA Nº 00048/2022/SEFAZ

PORTARIA Nº 00047/2022/SEFAZ

Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 60,17

PORTARIA N° 00042/2022/SEFAZ

Dona de casa de João Pessoa recebe prêmio especial do Nota Cidadã de fevereiro

Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 3 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31)

PORTARIA N° 00041/2022/SEFAZ

SEFAZ-PB em parceria com PRF apreende veículos com confecções sem nota fiscal no Sertão

SEFAZ-PB faz novas apreensões no Posto Fiscal de Alcantil

João Azevêdo é homenageado pelo Sindifisco-PB e assina Projeto de Lei que soluciona pleito antigo dos auditores fiscais de mercadoria em trânsito

DECRETO Nº 42.355 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 42.354 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

SEFAZ-PB realiza ação fiscal com diversas apreensões em Alcantil

SEFAZ-PB apreende carga de aguardente em Patos com nota fiscal irregular

CONFAZ aprova convênios sobre tarifa de diesel e congelamento de combustíveis proposto pelo Fórum dos Governadores

Pauta da 233ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 234ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 233ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

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