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Publicações

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 1 seguem até 31 de janeiro

1º Sorteio da Campanha ‘Nota Cidadã’ divulga os primeiros 21 ganhadores

ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Governo da Paraíba realiza nesta sexta-feira 1º sorteio da campanha ‘Nota Cidadã’ na sede da Lotep

Prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 31 de janeiro

Balanço do 1º ano: Criação da Sefaz contribui para manter o equilíbrio fiscal do Estado e melhorar a eficiência dos recursos públicos

Sefaz amplia parceria com CDL-JP para divulgar a campanha Nota Cidadã

DECRETO Nº 39.992 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Novas regras da Sefaz em 2020: Notas de talões extintas e empresas optantes do Simples deverão entregar EFD

UFR-PB de janeiro de 2020 é atualizada para R$ 50,92

DECRETO Nº 39.987 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 39.990 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 39.991 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 39.991 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 39.989 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 39.988 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 00345/2019/SEFAZ

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 287 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 11.615 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

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