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Publicações

Pauta da 356ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 352ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 355ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00167/2024/SEFAZ - TRATA DA CAMPANHA NOTA CIDADÃ

Setor de serviços na Paraíba cresce 5,6% em julho

DECRETO Nº 45.485 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

SEFAZ-PB emite nota de pesar pelo falecimento do auditor aposentado Geraldo Aquino

SEFAZ-PB PRORROGA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS PARA 17 DE SETEMBRO

DECRETO Nº 45.475 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 45.476 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 45.477 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 da placa com final 9

Pauta da 194ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

ACÓRDÃO Nº 456/2024 PROCESSO Nº 1315622023-0 - e-processo nº 2023.000248901-0

ACÓRDÃO Nº 455/2024 PROCESSO Nº 2472672022-8 - e-processo nº 2022.000476721-0

ACÓRDÃO Nº 454/2024 PROCESSO Nº 2169652022-3 - e-processo nº 2022.000425237-1

ACÓRDÃO Nº 453/2024 PROCESSO Nº 1384392022-2 - e-processo nº 2022.000236360-4

ACÓRDÃO Nº 452/2024 PROCESSO Nº 0285432020-4

ACÓRDÃO Nº 451/2024 PROCESSO Nº 1341482022-6 - e-processo nº 2022.000220731-0

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