Pauta da 380ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de abril de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/3WfZOmXdC-E?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1431352024-4 - e-processo nº 2024.000274324-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
Advogadas: Sr.ª HELOISA GUARITA SOUZA, inscrita na OAB/PR sob o nº 16.597 E Sr.ª MICHELLE HELOISE AKEL, inscrita na OAB/PR sob o nº 27.575
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ROBERTO ELI PATRICIO DE BARROS
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

2. Processo n° 2043962023-6 - e-processo nº 2023.000462342-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

3. Processo nº 1118592024-2 - e-processo no 2024.000213374-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAI - GEJUP
Recorrida: TRANSMARINGÁ SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXCUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante; FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 1046682022-4 - e-processo nº 2022.000149207-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAGAZINE LUÍZA S/A.
2ª Recorrente: MAGAZINE LUÍZA S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXCUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 1116892024-8 - e-processo nº 2024.000212730-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: JOACIR URBANO PEREIRA E TATIANA NOGUEIRA DO REGO M. MENEZES
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo n° 1231022015-9 
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
2ª Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.
Advogadas: Sr.ª LETÍCIA COSTA DO ROSÁRIO, inscrita na OAB/BA so o nº 27.659; e KARINA GOMES DA SILVA, inscrita na  OAB/BA sob o nº 17.441 (MOTA FONSECA ADVOGADOS)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXEC. DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 07  de abril de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -