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Publicações

PORTARIA N° 00039/2024/SEFAZ

Secretário da Fazenda e diretora executiva da Gestão Financeira recebem medalhas da Polícia Militar

DECRETO Nº 44.831 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 44.832 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Paraíba registra abertura de 48.864 empresas em 2023, revela relatório do Mapa

Pauta da 330ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de março de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 329ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de março de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 175ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de março de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ACÓRDÃO Nº 112/2024 PROCESSO Nº 1497252019-1

ACÓRDÃO Nº 111/2024 PROCESSO Nº 0164712021-7 - e-processo nº 2021.000008891-4

ACÓRDÃO Nº 110/2024 PROCESSO Nº 1637132020-3

ACÓRDÃO Nº 109/2024 PROCESSO Nº 1141212019-5

ACÓRDÃO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 0196302022-7 - e-processo nº 2021.000251502-0

ACÓRDÃO Nº 107/2024 PROCESSO Nº 1639932022-4 - e-processo nº 2022.000290843-2

ACÓRDÃO Nº 106/2024 PROCESSO Nº 0201632023-0 - e-processo nº 2023.000026134-0

ACÓRDÃO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 1765682022-1 - e-processo nº 2022.000323252-9

ACÓRDÃO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 1765682022-1 - e-processo nº 2022.000323252-9

ACÓRDÃO Nº 104/2024 PROCESSO Nº 0204492022-0 - e-processo nº 2022.000023059-0

ACÓRDÃO Nº 103/2024 PROCESSO Nº 1748682022-6 - e-processo nº 2022.000320281-2

ACÓRDÃO Nº 102/2024 PROCESSO Nº 0390092023-0 - e-processo nº 2023.000062573-8

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