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Publicações

DECRETO Nº 44.803 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Secretário da Sefaz-PB e gestores fazem primeira visita técnica à reforma da nova sede

Pauta da 326ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de março de 2024, às 08h,30 por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 327ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de março de 2024, às 08h,30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 65,85

Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da SEFAZ-PB realiza 1ª operação integrada com foco nas rodovias do Brejo

ACÓRDÃO Nº 056/2024 PROCESSO Nº 1946932022-0 - e-processo nº 2022.000364641-8

ACÓRDÃO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 1486842022-4 - e-processo nº 2022.000262634-7

ACÓRDÃO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 1486842022-4 - e-processo nº 2022.000262634-7

Paraíba é o melhor Estado do Nordeste e 3º do País na relação receita versus despesa

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 2 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (29)

Planejamento Estratégico 2024 - 2028

SEFAZ-PB realiza apreensões de linguiça, confecções e utilidades domésticas em Santa Luzia e Itabaiana

DECRETO Nº 44.801 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ACÓRDÃO Nº 054/2024 PROCESSO Nº 1726232022-0 - e-processo nº 2022.000313051-9

ACÓRDÃO Nº 053/2024 PROCESSO Nº 0428802020-4

ACÓRDÃO Nº 052/2024 PROCESSO Nº 1427832023-0 - e-processo nº 2023.000282551-3

ACÓRDÃO Nº 051/2024 PROCESSO Nº 1832832022-3 - e-processo nº 2022.000336377-5

ACÓRDÃO Nº 050/2024 PROCESSO Nº 1424872018-3

ACÓRDÃO Nº 0049/2024 PROCESSO Nº 1635942018-0

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