Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 009/2024 PROCESSO Nº 2575632021-0 - e-processo nº 2021.000304055-3

ACÓRDÃO Nº 008/2024 PROCESSO Nº 1163342021-3 - e-processo nº 2021.000146886-4

ACÓRDÃO Nº 007/2024 PROCESSO Nº 0817152022-7 - e-processo nº 2022.000109802-8

PORTARIA Nº 00032/2024/SEFAZ

Inscrições da 8ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2024’ estão abertas

ACÓRDÃO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 0343782020-6

ACÓRDÃO Nº 0006/2024 PROCESSO Nº 0343782020-6

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 44.787 DE 20 DE FEVEREIRODE 2024

DECRETO Nº 44.788 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.789 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº 44.790 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.791 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Governador e o secretário da Fazenda lançam editais do 'ICMS Cultural' para 2024

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de fevereiro

Programa Nota Cidadã realiza o 50º sorteio nesta terça-feira (20)

Taxa anual de desocupação na Paraíba cai para 9,6% em 2023, revela IBGE

Pauta da 325ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 324ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Pauta da 174 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Página 62 de 718

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48