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Publicações

ACÓRDÃO Nº 059/2024 PROCESSO Nº 1615862015-7

Pauta da 326ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de março de 2024, às 08h,30 por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

ACÓRDÃO Nº 058/2024 PROCESSO Nº 0097552023-7 - e-processo nº 2023.000010231-1

ACÓRDÃO Nº 057/2024 PROCESSO Nº 1769552022-5 - e-processo nº 2022.000324970-6

DECRETO Nº 44.749 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.751 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Valor da UFR-PB de fevereiro é atualizado para R$ 65,57

Cidadão de Patos recebe carro zero quilômetro do prêmio extra do Nota Cidadã

SEFAZ-PB repassa R$ 2,329 bilhões de tributos estaduais aos 223 municípios paraibanos em 2023

Paraíba gera saldo de 19.265 empregos formais em 2023, revela Caged

Superintendente e secretários da Fazenda tomam posse no Conselho Administrativo da LOTEP

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 1 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31)

Prazo para micro e pequenas empresas optarem ao Simples Nacional termina nesta quarta-feira (31)

PORTARIA N° 00021/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00019/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00020/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.712 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA N° 00018/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.711 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.713 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

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