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Publicações

PORTARIA Nº 00062/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.931 DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Setor de serviços na Paraíba cresce 11,4% e registra 2º maior crescimento do País, revela IBGE

ACÓRDÃO Nº 575/2024 PROCESSO Nº 1176032022-6 - e-processo nº 2022.000180747-4

Varejo da Paraíba cresce 19,6% e tem maior crescimento do País, revela IBGE

Paraíba recebe nota máxima de agência mundial S&P Global Ratings pelo 4º ano consecutivo

Comissão da Fazenda Estadual lança campanha para captação de acervo para ESPAÇO MEMORIAL DA SEFAZ-PB

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2024

SEFAZ-PB celebra contrato com Funetec para projetos de transferência de tecnologia

Pauta da 334ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 179ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 331ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 330ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 4

Inscrições para “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento” em João Pessoa seguem abertas

SEFAZ-PB continua credenciando empresas para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)

ACÓRDÃO Nº 166/2024 PROCESSO Nº 1372342022-2 - e-processo nº 2022.000229866-4

ACÓRDÃO Nº 165/2024 PROCESSO Nº 2456102022-5 - e-processo nº 2022.000471072-0

ACÓRDÃO Nº 164/2024 PROCESSO Nº 2456122022-4 - e-processo nº 2022.000471077-0

ACÓRDÃO Nº 163/2024 PROCESSO Nº 1072642015-8

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