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Publicações

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 3 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (28)

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 44.885 DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Paraíba é o 2º Estado do País com melhor ‘Solvência Fiscal’

SEFAZ-PB ALERTA: LINK DO ENDEREÇO ÚNICO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGO DO QR CODE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR (NFC-e) COMEÇA EM 1º DE ABRIL

SEFAZ-PB divulga balanço de ações fiscais nas BRs 230 e 104 de João Pessoa e Campina Grande

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024

João Pessoa vai sediar “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”

LEI Nº 13.124, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 44.878 DE 21 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 44.879 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Prazo limite para protocolar pedido de reconsideração do indeferimento do Simples termina dia 26 de março

PORTARIA Nº 00049/2024/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de março

Programa Nota Cidadã realiza o 51º sorteio nesta quarta-feira (20)

SEFAZ-PB libera emissão de boleto do IPVA de placa com final 3

Pauta da 329ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de março de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Nota Cidadã: compras no mês da Páscoa concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Pauta da 177ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 176ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

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