Skip to content

Publicações

Nota Cidadã: compras natalinas e de Ano Novo concorrem a prêmios que somam R$ 100 mil

Gestão fiscal coloca a Paraíba como a única do Nordeste com conceito ‘A” por três anos consecutivos

Pauta da 168ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de dezembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ACÓRDÃO Nº 0604/2023 PROCESSO Nº 1714822020-3

ACÓRDÃO Nº 0603/2023 PROCESSO Nº 1913202019-8

ACÓRDÃO Nº 0602/2023 PROCESSO Nº 1753172022-1 - e-processo nº 2022.000323152-0

PORTARIA N° 00183/2023/SEFAZ

PRAZO DE PREENCHIMENTO DO REGISTRO 1601 NA EFD COMEÇARÁ EM JANEIRO DE 2024

ACÓRDÃO Nº 0601/2023 PROCESSO Nº 1784812020-1

ACÓRDÃO Nº 0600/2023 PROCESSO Nº 1635272022-6

ACÓRDÃO Nº 0599/2023 PROCESSO Nº 0811162022-5 - e-processo nº 2022.000107734-6

ACÓRDÃO Nº 0598/2023 PROCESSO Nº 0536722022-3 - e-processo nº 2022.000068772-7

ACÓRDÃO Nº 0597/2023 PROCESSO Nº 1649672022-3 - e-processo nº 2022.000293924-0

ACÓRDÃO Nº 0596/2023 PROCESSO Nº 1790372022-8 - e-processo nº 2022.000329283-8

ACÓRDÃO Nº 0595/2023 PROCESSO Nº 1754322022-9 - e-processo nº 2022.000321913-9

ACÓRDÃO Nº 0594/2023 PROCESSO Nº 0726142021-2 - e-processo nº 2022.000073239-5

ACÓRDÃO Nº 0593/2023 PROCESSO Nº 1358552022-7 - e-processo nº 2022.000224487-2

ACÓRDÃO Nº 0592/2023 PROCESSO Nº 0936592022-1 - e-processo nº 2022.000129519-8

ACÓRDÃO Nº 0591/2023 PROCESSO Nº 1789012016-8

ACÓRDÃO Nº 0590/2023 PROCESSO Nº 1207162022-4 - e-processo nº 2022.000188807-3

Página 74 de 718

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48