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Publicações

Pauta da 147ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de maio de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta 291ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 14:h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 289ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 08:30h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

DECRETO Nº 43.711 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

Secretário executivo da Sefaz-PB participa de discussão com alunos da Escola Estadual de João Pessoa sobre o projeto de educação fiscal

DECRETO Nº 43.707 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.706 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.705 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.704 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.703 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.702 DE 17 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.701 DE 17 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2023

SEFAZ-PB apreende carga irregular de tecidos e confecções no Sertão

Varejo da Paraíba tem segundo maior crescimento do País em março, revela IBGE

Volume do setor de serviços na Paraíba expande 10,7% em março, revela IBGE

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 5

ACÓRDÃO Nº 0188/2023 PROCESSO Nº 1442262018-5

ACÓRDÃO Nº 0187/2023 PROCESSO Nº 1493152018-9

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