Skip to content

Publicações

LEI Nº 13.601, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Boleto do IPVA da placa com final 3 deve ser pago até segunda-feira (31) para garantir desconto de 10%

DECRETO Nº 46.400 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 46.401 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2025

DECRETO Nº 46.402 DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Dez cursos em EAD voltados à Educação Fiscal estão com inscrições abertas no portal da Escola de Administração Tributária da SEFAZ-PB

Pauta da 381ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de abril de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 378ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de abril de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

PORTARIA N° 00057/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00058/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA N° 00056/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00055/2025/SEFAZ

Secretário executivo e gestores da SEFAZ-PB discutem implementação da Reforma Tributária e melhores práticas do Fisco no 78º ENCAT no Piauí

ACÓRDÃO Nº 146/2025 PROCESSO Nº 2091992022-5 - e-processo nº 2022.000405979-2

ACÓRDÃO Nº 145/2025 PROCESSO Nº 2179412023-8 - e-processo nº 2023.000502402-7

ACÓRDÃO Nº 144/2025 PROCESSO Nº 0635182024-3 - e-processo nº 2024.000112389-0

ACÓRDÃO Nº 143/2025 PROCESSO Nº 2243702023-3 - e-processo nº 2023.000510762-2

ACÓRDÃO Nº 142/2025 PROCESSO Nº 0157372024-0 - e-processo nº 2024.000012478-0

Página 4 de 736

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48