Skip to content

Publicações

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 336 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

Secretaria executiva do Tesouro inicia curso de alinhamento e uso do SIAF 4.0 para 130 gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado

DECRETO Nº 45.772 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

ACÓRDÃO Nº 574/2024 PROCESSO Nº 1293252023-7 - e-processo nº 2023.000236273-4

ACÓRDÃO Nº 573/2024 PROCESSO Nº 2158122022-7 - e-processo nº 2022.000421874-3

ACÓRDÃO Nº 572/2024 PROCESSO Nº 2086622023-2 - e-processo nº 2023.000474927-6

ACÓRDÃO Nº 571/2024 PROCESSO Nº 1115682023-5 - e-processo nº 2023.000196500-4

ACÓRDÃO Nº 570/2024 PROCESSO Nº 0600832023-9 - e-processo nº 2023.000096666-3

ACÓRDÃO Nº 569/2024 PROCESSO Nº 0587882023-4 - e-processo nº 2023.000092000-0

Sistema Cacto da SEFAZ-PB é finalista do Prêmio Tributare 2024

ACÓRDÃO Nº 568/2024 PROCESSO Nº 1989132023-5 - e-processo nº 2023.000446346-0

ACÓRDÃO Nº 567/2024 PROCESSO Nº 1880842023-0 - e-processo nº 2023.000412046-9

ACÓRDÃO Nº 566/2024 PROCESSO Nº 1780102022-7 - e-processo nº 2022.000327657-4

ACÓRDÃO Nº 565/2024 PROCESSO Nº 0902982023-3 - e-processo nº 2023.000155513-9

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

ACÓRDÃO Nº 564/2024 PROCESSO Nº 0783202023-7 - e-processo nº 2023.000135531-0

ACÓRDÃO Nº 563/2024 PROCESSO Nº 1305432023-5 - e-processo nº 2023.000240879-9

ACÓRDÃO Nº 562/2024 PROCESSO Nº 1242922022-9 - e-processo nº 2022.000197274-3

ACÓRDÃO Nº 561/2024 PROCESSO Nº 0875722019-0

ACÓRDÃO Nº 560/2024 PROCESSO Nº 0187802019-6

Página 10 de 718

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48