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Publicações

DECRETO Nº 45.737 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA N° 00196/2024/SEFAZ

Pauta da 363ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de novembro de 2024, às 10h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 359ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de novembro de 2024, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 362ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de novembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 361ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de novembro de 2024, às 15330, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 358ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de novembro de 2024, às 13h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

SEFAZ-PB divulga balanço de apreensões da semana nas BRs 101, 230, PB 030 e no Centro de João Pessoa

PORTARIA N° 00193/2024/SEFAZ

SEFAZ-PB CELEBRA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA N° 00192/2024/SEFAZ

Diretoria Executiva de Gestão Financeira da Sefaz-PB apresenta nova ferramenta do SIAF que vai trazer agilidade com eficiência

SEFAZ-PB presta homenagem ao auditor tributário recém-aposentado Laelson Alcântara de Pontes

Pauta da 199ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de novembro de 2024, às 84h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Paraíba abre 17.732 novos estabelecimentos no 2º quadrimestre do ano, revela Boletim do Mapa de Empresas

DECRETO Nº 45.687 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

ACÓRDÃO Nº 547/2024 PROCESSO Nº 1502752018-2

ACÓRDÃO Nº 546/2024 PROCESSO Nº 2395112022-3 - e-processo nº 2022.000466687-8

ACÓRDÃO Nº 545/2024 PROCESSO Nº 0321222021-0 - e-processo nº 2021.000021399-1

ACÓRDÃO Nº 544/2024 PROCESSO Nº 1041952022-8 – e-processo nº 2022.000147450-3

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