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Publicações

Pauta da 352ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 351ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 347ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 350ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 346ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de agosto de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 349ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de agosoto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Setor de serviços na Paraíba fecha primeiro semestre com 2º maior crescimento do Nordeste

DECRETO Nº 45.356 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45.351 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45.352 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA N° 00144/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.339 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 8

Pauta da 191ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 190ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Nota Cidadã: compras no mês dos Pais concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Membros do Conselho de Recursos Fiscais da SEFAZ-PB tomam posse para biênio 2024-2026

Valor da UFR-PB de agosto é atualizado para R$ 67,20

DECRETO Nº 45.329 DE 31 DE JULHO DE 2024

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